O governador Geraldo Alckmin anunciou dois importantes instrumentos para garantir a preservação ambiental no Estado. Trata-se do lançamento do projeto Mina D'Água e da oficialização de quatro novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).
O projeto é uma modalidade de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que visa remunerar os produtores rurais que preservarem nascentes existentes dentro de suas propriedades. "Aquele proprietário rural que tem uma mina d'água na sua propriedade ele (deverá) preservar essa mina d'água, recompor mata ciliar, evitar acesso de animais, ele (deverá) cuidar da mina d'água. E através do FECOP, que é um fundo do Estado de São Paulo, nós vamos passar o dinheiro para as prefeituras e as prefeituras vão poder remunerar esses agricultores para a preservação das minas d'água no Estado", declarou o governador.
Já as novas RPPNs integram o projeto do Governo do Estado de incentivo a criação de novas Unidades de Conservação (UC). "São áreas particulares, mas que terão a proteção das matas naturais. Elas são reconhecidas pelo Governo e a Secretaria do Meio Ambiente vai verificar uma maneira de pagar por serviço prestado inclusive. Então as RPPNs são muito importantes para a gente preservar as nossas matas naturais do Estado de São Paulo", declarou Alckmin.
Com a criação destas quatro novas áreas, São Paulo passa a contar com 59 RPPNs, totalizando 18.130,63 hectares.
Os municípios de Assis, Cristais Paulista, Garça, Monteiro Lobato, Piracaia, Regente Feijó, São Bento do Sapucaí e Votuporanga já assinaram convênio com o governo paulista. As cidades de Bertioga, Itapecerica da Serra, Santa Rosa do Viterbo, São João da Boa Vista e Ubatuba estão em processo para firmar a parceria.
O projeto Mina D'Água é uma forma eficiente de estimular a proteção das nascentes de mananciais de abastecimento público, conciliando atividades de preservação com geração de renda principalmente no meio rural. O Governo do Estado reservou R$ 3,15 milhões para a fase piloto do projeto. A previsão é de que 150 nascentes sejam protegidas por município, num total de 3.150.
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