Contratação emergencial foi publicada no Diário Oficial exatos 15 dias após manifestação dos coletores de lixo do município
A Shalom, que chegou a ser alvo de protestos recentes de seus funcionários, segue à frente do serviço de coleta de lixo (Foto: A Cidade)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
A Saev Ambiental (Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Votuporanga) publicou ontem, no Diário Oficial do Município, o extrato de contratação emergencial da empresa Shalom Engenharia e Construções, atual responsável pela coleta do lixo na cidade, para a continuidade do serviço até maio de 2026. A medida foi adotada exatos 15 dias após a paralisação e ameaça de greve dos coletores de lixo, que alegaram, na ocasião, atrasos em pagamentos e condições precárias de trabalho.
O contrato com a Shalom, assinado em 2019, terminaria no próximo dia 28. A contratação emergencial – pelo período de seis meses (prorrogável por até um ano) – então, foi formalizada, por dispensa de licitação, para garantir a continuidade dos serviços. Neste intervalo de tempo Saev deve realizar um novo processo licitatório, com um prazo mais longo, para contratar uma nova ou até a mesma empresa para cuidar do lixo.
Até lá, a atual responsável pelo serviço, que tem sede registrada em Barretos, será responsável não apenas pela coleta e destinação dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo comum), como também pela varrição de ruas e logradouros públicos. Para tal, ela receberá o total de R$4,6 milhões, cerca de R$766 mil por mês.
Coleta Seletiva
Também por meio do Diário Oficial, a Saev divulgou o extrato do termo aditivo de prorrogação, por mais 12 meses, do contrato com a Shalom para o serviço de Coleta Seletiva na cidade. É importante destacar que são dois contratos distintos, sendo que este se trata da coleta e transporte de materiais recicláveis.
Neste caso, o contrato com a Shalom para a Coleta Seletiva terminaria no próximo dia 29. De acordo com o termo aditivo, a prorrogação é necessária para que haja continuidade nos serviços prestados, e se deu por interesse de ambas as partes. Para a continuidade do serviço a Saev irá desembolsar R$ 1,5 milhão.
A paralisação e ameaça de greve dos coletores de lixo
Os coletores de lixo de Votuporanga paralisaram as atividades no dia 11 de novembro, em protesto contra as condições de trabalho na empresa Shalom Engenharia e Construções, responsável pela coleta no município. O grupo reivindicava o pagamento de salários e benefícios em dia, além de melhorias na segurança dos veículos e fornecimento adequado de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).
De acordo com o vereador Emerson Pereira (PSD), que foi quem acompanhou a mobilização em nome da Câmara Municipal na época, os principais problemas relatados pelos funcionários na ocasião já foram solucionados pela empresa.
“Pelo que nos informaram toda a questão dos pagamentos já foi regularizada e a empresa também iniciou o processo de substituição e uma melhor manutenção dos caminhões utilizados na coleta. De qualquer forma, seguimos acompanhando de perto o trabalho ao lado da Saev para garantir a boa prestação do serviço e dignidade aos trabalhadores”, disse o vereador.