D.S.C., de 28 anos, foi preso na semana passada pela ROCAM, mas conseguiu habeas corpus nesta semana
Durante buscas pela casa do jovem, foi localizada uma pequena quantidade de maconha, além de R$ 1.320,00 em dinheiro (Foto: Divulgação/Polícia Militar)
Aline Ruiz
O jovem D.S.C., de 28 anos, preso na semana passada pela equipe da ROCAM de Votuporanga acusado de tráfico de drogas, foi solto nesta semana pela Justiça. O advogado responsável pelo caso, Douglas Teodoro Fontes, conseguiu um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo, mediante a alegação de que não há necessidade de o réu aguardar julgamento preso, uma vez que não há provas suficientes.
O pedido de habeas corpus foi analisado pelo desembargador relator Márcio Bartoli, que aceitou a tese da defesa e mandou soltar de imediato o rapaz, que estava preso na cadeia pública de Guarani D’Oeste.
O julgamento do habeas corpus levou em consideração a quantia de droga apreendias, bem como as declarações do réu. Segundo consta, D.S.C. admitiu ter vendido uma porção de entorpecente a um viciado, identificado como U.T.F., de 20 anos, que teria ido a sua residência na garupa de uma mototaxista porque, de acordo com ele, “estava louco para fumar”.
Sendo assim, conforme a sentença, D.S.C. vai aguardar o fim do processo em liberdade. Ainda de acordo com o advogado do réu, o Tribunal de Justiça seguiu corretamente a moderna doutrina e jurisprudenciais, por isso acredita que a justiça foi feita.
Prisão
O flagrante de D.S.C., de 28 anos, aconteceu durante patrulhamento da ROCAM pelo bairro Santa Felícia, em Votuporanga. Em determinado momento, a equipe, composta pelos cabos Modesto e Rodrigo, avistou um indivíduo, identificado como U.T.F., de 20 anos, saindo de uma residência, que já é conhecida nos meios policiais como ponto de tráfico de drogas. Ao subir na garupa de um mototáxi, o jovem foi abordado, sendo encontrado em seu poder uma porção de maconha, drogas esta que o rapaz não soube explicar de onde veio.
Os policiais solicitaram a apoio e entraram na casa onde U.T.F. havia acabado de sair. Durante buscas pelo local, foi localizada uma pequena quantidade de maconha, além de R$ 1.320,00 em dinheiro. D.S.C. era morador do local e confirmou que teria comercializado o entorpecente encontrado com o rapaz pela quantia de R$ 20.