J.L.Pavam
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O ex-prefeito de Valentim Gentil, Liberato Rocha Caldeira, foi reconduzido ontem ao posto de diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ele havia se exonerado do cargo de diretor por São Paulo, no início do ano, para disputar as eleições — foi candidato a deputado federal pelo PP e não alcançou a votação para ser eleito.
"Nesta tarde [ontem], aqui em Brasília, fui reeleito para o cargo de diretor, com apoio de toda a diretoria e tenho mandato até 31 de dezembro de 2012", disse Liberato, por telefone, ao jornal A Cidade. A CMN continua sendo presidida por Paulo Ziulkoski. De acordo com Liberato, hoje haverá a primeira movimentação, no Congresso Nacional, juntamente com mil prefeitos de todo o Brasil, para cobrar três itens dos parlamentares.
"Vamos cobrar um acerto do FPM (Fundo de Participação dos Municípios); a aprovação da Emenda 29, que destina mais recursos para a Saúde; e a questão dos royalties do petróleo. Está tudo parado e os municípios precisam de mais agilidade para sair do vermelho", disse Liberato.
Segundo ele, com o tema "O movimento municipalista, o novo governo e novo Congresso", o movimento apresentará sua pauta prioritária. Entre os temas que mais preocupam os gestores municipais na atualidade e no exercício da administração pública em 2011 estão: Saúde, Educação, Finanças e divisão dos Royalties da camada pré-sal.

FPM
Com valor 6,9% menor que 2009, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro entra na conta das prefeituras nesta quarta-feira. O repasse será de R$ 2.356.002.038 com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E sem a retenção do Fundeb – valores brutos – será de R$ 2.945.002.548. “Em valores corrigidos pela inflação, o repasse será 6,9% menor que o do mesmo período de 2009”, analisa Liberato.

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