Da Redação
Fernandópolis terá, a partir de agosto, o chamado "toque escolar", que prevê a detenção de todo aluno que for surpreendido fora da escola, durante o horário de aula, e a devolução do faltoso à sala de aula. A medida foi anunciada pelo juiz da Infância e Juventude daquela cidade, Evandro Pelarin, o mesmo que implantou o "toque de recolher", em 2005.
Segundo ele, as ocorrências reincidentes não se limitarão ao recolhimento do aluno e sua volta à escola. "Os casos frequentes poderão implicar em sanções aos pais", disse, se referindo à negligência nos deveres do exercício do poder familiar, infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena para pais negligentes é de multa de três a vinte salários mínimos.
No dia 10 de agosto, Pelarin realiza uma audiência a partir das 13h30 no salão do júri do Fórum de Fernandópolis para apresentar o projeto. Deverão participar diretores de escolas das redes estadual e municipal, representantes da Diretoria Regional de Ensino e da Secretaria Estadual de Educação. Na ocasião, também será apresentado o projeto “Professor Mediador”, da Secretaria de Estado da Educação, que irá funcionar em seis escolas de Fernandópolis.
As polícias Civil e Militar e o Conselho Tutelar terão mandados judiciais para coibir a ação dos alunos que "enforcam" as aulas, buscando-os em ruas próximas das escolas e em lan-houses.
Pelarin afirma que o problema de excesso de faltas de alunos matriculados regularmente foi detectado em duas escolas de Fernandópolis, mas há casos pontuais em toda a cidade. "Aluno fora da sala de aula contraria a lei, vamos combater isso", defende Pelarin.
Depois que foi implantado o “toque de recolher”, os casos de atos infracionais envolvendo adolescentes caíram 37% em Fernandópolis. Enquanto em 2005 (quando a medida entrou em vigor) foram 378 os processos relativos aos crimes cometidos por menores, em 2009 foram 236 registros na cidade. O crime no qual a redução da participação de menores foi mais expressiva no período foi o furto. As ocorrências de furto passaram de 123 em 2005 para 40 casos em 2009, uma queda de 67%.