Franclin Duarte 
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A Prefeitura de Votuporanga arrecadou mais de R$ 160 mil com a aplicação de multas a lotes sujos espalhados por toda a cidade. Ao todo, até o momento, foram flagrados 408 terrenos em situação irregular. O levantamento apontou o Residencial Figueira como o bairro com maior número de ocorrências.

O valor arrecadado com as multas, porém, pode ser ainda maior. De acordo com a Prefeitura, as autuações ainda estão em processo de lançamento, por isso não há um valor consolidado neste momento. 

O A Cidade, no entanto, multiplicou o total de autuações pelas sanções mínimas para lotes de até 300 metros quadrados, que são a multa, de R$ 208,30, somado à taxa de limpeza no valor de R$ 204,35, o que totaliza R$ 168 mil. O valor, todavia, pode variar, de acordo com o tamanho do terreno, o que eleva a arrecadação. 

De acordo com a legislação, terrenos que não cumprem as normas de limpeza e manutenção estão sujeitos a multa e cobrança da taxa de limpeza.

 “A Prefeitura reforça que a medida não tem caráter apenas punitivo, mas busca garantir melhor qualidade de vida, segurança e saúde para toda a população. A manutenção dos terrenos contribui para evitar o acúmulo de lixo, a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de valorizar o ambiente urbano”, diz nota da Prefeitura.

Os valores arrecadados com multas e taxas, ainda conforme a Administração Municipal, são revertidos para todas as áreas do município, ajudando a custear serviços e investimentos em diferentes setores da administração pública.
O trâmite da multa envolve várias etapas: há casos em que os munícipes apresentam recurso (o contribuinte tem 30 dias após o recebimento do auto de infração), situações em que a dívida pode ser encaminhada ao Refis, entre outras possibilidades.

“O ponto central, no entanto, é destacar que a limpeza dos terrenos é obrigação de cada proprietário. Manter os espaços limpos vai além do cumprimento da lei: é uma medida de saúde pública e de respeito à vizinhança, pois evita acúmulo de lixo, proliferação de insetos e presença de animais peçonhentos. Em resumo, cada terreno limpo significa mais segurança, qualidade de vida e bem-estar para toda a comunidade”, conclui a nota.