Franclin Duarte 
franclin@acidadevotuporanga.com.br 

A Polícia Militar de Votuporanga cumpriu nesta quinta-feira (17) um mandado de prisão contra um conhecido professor de música do município. I.F.S. de 55 anos, foi condenado, em todas as instâncias (transitado em julgado), a 20 anos de prisão por abusar sexualmente de uma aluna de apenas 13 anos de idade durante as aulas. O processo, por envolver menor de idade, tramita em segredo de justiça, por isso não é possível revelar os nomes dos envolvidos.

De acordo com a denúncia, os abusos foram descobertos pelos irmãos da vítima, que notaram o comportamento estranho da menina ao lidar com o acusado. Uma irmã, que divide o quarto com a garota, percebeu que ela passou a ficar até tarde no celular, mais em específico no WhatsApp, e um dia a questionou sobre com quem ela conversava após a meia-noite. A menina, então, respondeu que era com o professor de música.

Desconfiada, a irmã junto com o irmão da vítima, pegaram o celular da garota, sem ela perceber, e logaram no WhatsApp Web, oportunidade em que observaram uma série de mensagens inapropriadas entre o professor e a aluna, de apenas 13 anos de idade.

Em uma das conversas, ainda conforme a denúncia, o acusado teria perguntado que roupa íntima ela estava, de calcinha ou sutiã; qual sentimento ela tinha por ele, se seria sexual ou afetivo; que em determinado dia ela estava “gostosinha”; e várias outras conversas de cunho sexual. “Hoje sentou na minha perna. Não lembra?”, escreveu ainda o professor após o último dia de aula.

Após descobrir as mensagens, a mãe questionou sua filha sobre o que estava acontecendo e esta afirmou que estava se sentindo incomodada, mas nunca tinha falado antes sobre os abusos com medo de ser tirada das aulas de música. Um boletim de ocorrência então foi registrado, dando início às investigações.

O caso foi parar na justiça e, em juízo, a mãe da vítima relatou que a menina havia deixado de ser tão alegre, passou a dormir tarde, mas nunca tinha contado nada para ninguém. Porém, após questionada, ela disse para sua mãe que o professor mordeu e chupou o pescoço, pediu para beijar na boca, beijava o nariz, passava a mão na nádega e sentava a jovem no colo dele. 

Em razão dos fatos, ainda segundo a mãe, a vítima mudou muito, passou a ter crise de ansiedade, pânico e não tem conseguido ir à escola. De excelente aluna com notas sempre altas, passou a ter produção ruim, vida social péssima e dificuldade para se relacionar com as pessoas.

Para a polícia, o professor negou as acusações e alegou que as mensagens eram sem interesse sexual, apenas para ajudar a vítima que, segundo ele, tinha ideais suicidas. Na frente do juiz, porém, ao ser questionado sobre mensagens específicas, mudou a versão e disse que, a vítima é que era apaixonada por ele e que resistia à beleza da jovem.
Em primeira instância, o caso foi julgado pelo juiz da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Votuporanga, Vinicius Castrequini Bufulin, que condenou o acusado a mais de 23 anos de prisão. Em sua sentença, o magistrado afirmou que as versões do acusado são incompatíveis com as mensagens que ele trocava com a aluna. 

“Não se pratica abuso sexual ou se mantém diálogos de conteúdo sexual com uma jovem para ajudá-la. Não precisa ser perito em psicologia para saber que as vítimas de abuso sexual levam traumas para o resto da vida. Aliás, o pedófilo não se importa com a vítima, assim como o criminoso não se importa com o bem jurídico lesado por sua conduta. Ajudar a vítima é o oposto do que o criminoso faz. As versões do réu são incompatíveis com as mensagens e com a versão da vítima e não há dúvida que esta não tinha e não tem o menor interesse em prejudicar aquele”, complementa o juiz em sua sentença.  

O professor ainda foi condenado a pagar uma indenização mínima de R$ 100 mil à vítima em razão dos danos morais. O acusado, então, recorreu da sentença às instâncias superiores e teve a pena reduzida para 20 anos de prisão por estupro de vulnerável. No último dia 15 o mandado de prisão definitivo foi expedido e o mesmo foi cumprido na manhã desta quinta-feira (17).
 
O jornal A Cidade não conseguiu contato com a defesa do acusado. O espaço, porém, segue aberto para manifestações posteriores.