Jociano Garofolo
Na última quinta-feira (7), a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, julgou o “habeas corpus” que postulava a revogação da prisão preventiva do Aparecido Dias Barboza, um dos acusados de assassinar o médico votuporanguense Hedilon Basílio, em 2013, no município de General Salgado. Por quatro votos a um, a prisão preventiva do acusado foi mantida.
O réu foi representado na sessão de julgamento pelo advogado de defesa, Ivan Rafael Bueno, que fez sustentação oral por 15 minutos.
Em seguida, houve a discussão sobre o caso e quatro deles decidiram manter a prisão preventiva de Aparecido. Apenas o presidente da 5ª turma, Ministro Jorge Mussi, foi favorável à explanação e acolheu os argumentos da defesa.
O advogado afirmou que irá fazer um novo “habeas corpus” no Supremo Tribunal Federal, que a última instância decidirá se Aparecido ganha ou não a liberdade.
Entre as justificativas do pedido, o advogado tenta a anulação de uma audiência que ocorreu no ano passado no Fórum de Votuporanga, sem a presença dos réus, devido à falta de escolta na greve dos agentes penitenciários. Aparecido é apontado como mandante e co-autor do homicídio.