Polícia Federal conduziu presidente da FEF para prestar esclarecimentos; documentos foram apreendidos e caso é investigado
Jociano Garofolo
garofolo@acidadevotuporanga.com.br
A cidade de Fernandópolis foi surpreendida ontem com uma operação da Polícia Federal de Jales. A “Bolsa Fantasma” teve como alvos a FEF (Fundação Educacional de Fernandópolis) e Diretoria Regional de Ensino e investiga possíveis fraudes no Programa “Escola da Família”. O presidente da fundação e uma funcionária foram detidos e encaminhados à sede da PF para prestar esclarecimentos.
Foram cumpridos durante toda a terça-feira cinco mandados de busca e apreensão naquela cidade. O presidente da FEF, Paulo Nascimento e o coordenador do Programa Escola da Família Neuclair Félix foram detidos, juntamente com uma funcionária da Fundação.
O delegado da Polícia Federal em Jales, Cristiano Pádua, responsável pela operação, afirmou que os trabalhos tiveram como objetivo investigar fraudes nos programas “Escola da Família”, do Governo de São Paulo, e do FIES, do Governo Federal.
Ao jornal o Cidadão, da cidade vizinha, afirmou que “a investigação começou após uma denúncia anônima feita em junho deste ano. Quando recebemos essas denúncias não podemos instaurar inquérito imediatamente, então realizamos algumas diligências preliminares que confirmaram o teor da denúncia. A partir disso, em setembro desse ano foi instaurado o inquérito policial e após a juntada de mais provas representamos o caso à justiça de Fernandópolis e o Evandro Pelarin deferiu a nossa representação para a prisão temporária de um dos suspeitos, duas conduções coercitivas e cinco mandados de busca, sendo três em residências, um na instituição de ensino e outra na Diretoria de ensino, onde um dos envolvidos trabalha”, explicou o delegado.
De acordo com as investigações, a FEF – Fundação Educacional de Fernandópolis - estaria sendo utilizada por um grupo criminoso que fraudava programas estudantis de concessão de bolsas de estudo universitárias, utilizando alunos “fantasmas” para receber recursos indevidos dos programas.
O dinheiro recebido seriam desviados em favor do grupo que controla a instituição. Em um dos casos apurados, de acordo com a Polícia Federal, o presidente da instituição, Paulo Nascimento, fez um acordo extrajudicial consigo mesmo para receber indenização de mais de R$500 mil da própria FEF. Os recursos do Programa “Escola da família” também foram utilizados como parte do pagamento desta indenização.
FIES
Outra fraude investigada é a possível utilização de nomes de alunos que sequer estudam na instituição ou que até já se formaram para receber recursos dos programas do Governo de São Paulo e do Governo Federal.
“No caso do FIES, alunos que realmente estudam na instituição, têm que pagar duas ou três mensalidades antes de serem efetivamente incluídos como beneficiários do programa. Quando os pagamentos iniciam, todo o semestre é pago, inclusive os retroativos. Estes valores, quando recebidos, não são ressarcidos aos alunos. Pelos menos cento e vinte mil reais já foram identificados neste tipo de fraude desde o ano de 2011”, completou o federal.
As informações obtidas também indicam que os maiores salários da instituição, inclusive o de presidente e diretores, são pagos em dia ao contrário dos menores salários e bolsas que sofrem constantes atrasos de pagamentos. Diversas outras despesas aprovadas pela presidência da instituição com aval da diretoria e conselheiros estão sendo investigadas.
Muitos documentos foram apreendida e será analisados com o objetivo de confirmar as informações já conhecidas e identificar outras fraudes e envolvidos no esquema. Na residência de Paulo Nascimento também foram apreendidos R$ 21.750 e U$ 284 dólares em cédulas.
Os responsáveis poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato, apropriação indébita e peculato, caso as acusações sejam comprovadas. Paulo Nascimento teve sua prisão temporária decretada e foi encaminhado para a Cadeia Pública de Guarani D’Oeste. Neuclair e Sirlene Aparecida de Araujo Costa, a funcionaria da FEF foram ouvidos. O delegado não descartou a hipótese de pedir a prisão dos dois, bem como afirmou que outras pessoas ainda podem ser presas pelo mesmo caso.
Outro lado
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo esclarece que as denúncias recebidas foram apuradas e encaminhadas à Corregedoria Geral da Administração, que aguarda as investigações e está à disposição da Polícia Federal.
A Fundação Educacional de Fernandópolis disse que seu departamento jurídico encontra-se, neste momento, buscando tomar conhecimento das informações contidas no inquérito policial e contribuindo para a melhor análise dos fatos. “Considerando nosso interesse absoluto na prevalência da verdade e na solução de quaisquer questões existentes, colocamo-nos à inteira disposição da Justiça e da Polícia Federal para o fornecimento de todas as informações que se mostrem necessárias”, disse a nota.