Menores de 12 e 13 anos foram detidos com uma garrafa de vinho ; o comerciante que forneceu o produto foi preso
Jociano Garofolo
garofolo@acidadevotuporanga.com.br
Três adolescentes de 12 e 13 anos foram apreendidos na manhã de ontem com uma garrafa de bebida alcoólica, em Votuporanga. Eles "mataram" aula e foram surpreendidos após terem tentado abrir o vasilhame em um posto de combustíveis. A ocorrência foi registrada por volta das 10 horas. De acordo com informações da Polícia Civil, policiais militares foram chamados a atender uma denúncia, feita por um funcionário do posto, que dizia que três adolescentes procuraram ajuda para tentar abrir uma garrafa de vinho, questionando se o homem tinha um sacarrolha.
O funcionário disse que não poderia ajudá-los e imediatamente após os adolescentes partirem, a Polícia Militar foi acionada. Após efetuar buscas nas proximidades do posto flagraram os adolescentes L.A.F.C., de 12 anos, E.A.C.S., de 13 anos, e A.E.C.S., de 12 anos, portando a bebida alcoólica.
Os adolescentes foram apreendidos pela Polícia Militar e conduzidos à Delegacia de Defesa da Mulher. Na delegacia, eles foram ouvidos e disseram que "matavam aula", e que adquiriram a garrafa de vinho em um estabelecimento comercial, de propriedade do comerciante C.S., de 64 anos, que de acordo com os menores foi quem forneceu o produto.
A Polícia Militar foi ao estabelecimento e prendeu o comerciante por infrigir o Artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que diz que é proibido "vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, à criança ou adolescente, produtos que possam causar dependência física ou psíquica", e pode lhe render pena de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa. C.S. foi autuado e liberado após pagar fiança de R$ 310. Os adolescentes prestaram depoimentos e foram liberados na presença dos responsáveis.
Na semana passada, uma ocorrência parecida foi destaque da região envolvendo bebidas e um menor de idade. A mãe de uma criança de 9 anos foi presa em São José do Rio Preto por pedir ao filho que comprasse cerveja em uma padaria. A atitude foi flagrada por policiais militares. A mãe e a comerciante do estabelecimento foram presas, mas liberadas após pagarem a fiança.