Franclin Duarte 
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A Prefeitura de Votuporanga se manifestou na terça-feira (18) sobre a polêmica levantada na Câmara Municipal, a respeito de um pregão para a aquisição de R$ 50 mil em um medicamento para a eutanásia de cães e gatos na cidade. O tema foi abordado pelo vereador Cabo Renato Abdala (Patriota) e gerou discussão na sessão ordinária desta semana. 

Na nota, a Secretaria da Saúde de Votuporanga afirma que utiliza o medicamento T-61 há mais de 10 anos e que este é o remédio indicado para eutanásia de animais somente em estado irreversível como, por exemplo, os que são vítimas de acidente e estão em sofrimento e sem condições de sobreviver, ou animais com leishmaniose, esporotricose ou outra enfermidade em fase terminal. 

Segundo informações do veterinário do Centro de Controle de Zoonoses, Elcio Sanchez, este medicamento é o único produto próprio e completo para eutanásia no Brasil. Ele é de uso controlado, portanto, não está disponível na internet e só pode ser vendido sob prescrição de médico veterinário. 

“Ele não causa mais sofrimento ao animal que precisa ser submetido à eutanásia. Existem outros medicamentos no mercado que não são indicados por causarem mais danos ainda aos animais como, por exemplo, convulsões e ataques cardíacos. Mais difícil do que ter que eutanasiar um animal é submetê-lo a um procedimento que vai proporcionar mais sofrimento, então, temos como responsabilidade fazer o procedimento apenas quando é a única opção e fazer de maneira indolor”, disse o veterinário.

No documento a Prefeitura afirma ainda que durante o processo de pesquisa de preços, a Secretaria da Saúde recebeu orçamentos de até R$ 1.065,76 por unidade do medicamento, no entanto, o menor preço registrado na licitação foi de R$ 637,36, valor este que, segundo a Administração Municipal, apresentou quase 20% de redução se comparado com a última contratação realizada pela Secretaria.

Por fim, a Prefeitura afirmou que a licitação realizada para a compra deste medicamento seguiu a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Registro de Preço, ou seja, a cotação de uma determinada quantidade desta medicação fica válida por um ano, ficando a critério da Secretaria a compra de acordo com as necessidades. Sendo assim, não necessariamente toda a quantidade licitada será obrigatoriamente adquirida.

 “Não existe uma quantidade definida de animais que precisarão passar por esse procedimento, que será utilizado apenas em casos como já mencionados. Vale destacar que a utilização do medicamento é baseada no peso e não na quantidade, seguindo as condutas orientadas pela medicina veterinária”, concluiu Elcio Sanchez.