Comércio fechado, indústrias com produção reduzida, desemprego e uma série de outros fatores provocaram queda na arrecadação
Arrecadação do município em meio à pandemia de coronavírus caiu mais de R$ 1,7 milhão em relação ao ano passado (Foto: A Cidade)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
A quarentena imposta em todo o Estado de São Paulo, como medida de distanciamento social, ocasionou a paralisação de diversas atividades econômicas impactando negativamente no fechamento das contas públicas nos primeiros cinco meses deste ano. Conforme levantamento feito pelo jornal A Cidade, a arrecadação municipal despencou na comparação com o mesmo período do ano anterior.
A perda de receitas chegou a R$ 1.771.125,46milhão em comparação a igual período do ano passado, apenas numa avaliação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), importantes fontes de receitas para o tesouro municipal, sem contar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e outras taxas municipais.
De acordo com o estudo, os setores industriais foram fortemente atingidos pela paralisação do comércio e dos serviços, uma vez que o fechamento das lojas inviabiliza a produção pela ausência de demanda. Isso, automaticamente, força a interrupção de importantes cadeias produtivas. Isso, inclusive, já havia sido alertado, logo pelo presidente da Airvo (Associação Industrial da Região de Votuporanga), Eduardo Vidigal da Costa.“A indústria parou por não ter para quem vender”, disse ele em entrevista ao A Cidade no dia 23 de abril.
Os dados levantados por nossa equipe de reportagem junto ao portal de transferências do Tesouro Nacional e da Secretaria da Fazenda de São Paulo mostram que, nos primeiros cinco meses de 2020, houve queda de 10,2% no repasse de FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Entre janeiro e maio do ano passado, o volume financeiro recebido foi de R$ 15.239.785,61, enquanto em 2020, R$ 13.682.836,07. Ou seja, uma queda de pouco mais R$ 1,5 milhão.
ICMS
Situação semelhante ocorreu com os repasses do Estado, com destaque para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Nos primeiroscinco meses de 2019, a arrecadação de Votuporanga ficou em R$ 15.390.102,71; neste ano, R$ 15.175.926,79, uma redução de 1,3%.
A pesquisa permite concluir que o impacto foi maior a partir de abril, quando, de fato, começaram a ser sentidos os efeitos das medidas de combate à pandemia.Em abril de 2019 a cidade arrecadou R$ 3.560.850,37 enquanto no mesmo mês deste ano a receita caiu para R$ 2.814.209,94.