Segundo a Secretaria da Fazenda, a verba do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é menor do que a esperada
Diogo Mendes Vicentini, secretário municipal da Fazenda, falou sobre a arrecadação de Votuporanga no ICMS (Foto: Arquivo/A Cidade)
Daniel Castro
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Um recurso fundamental para as prefeituras é o do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), porém ultimamente os valores da verba vem caindo. Neste ano, Votuporanga recebeu mais de R$ 35 milhões, quantia abaixo do esperada pela Prefeitura.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, neste ano o ICMS evoluiu abaixo do que estava previsto. Até o momento, a Prefeitura de Votuporanga recebeu pouco mais de R$ 35 milhões, ante a R$ 33 milhões do mesmo período do ano passado, o que representou um crescimento de cerca de 6% no comparativo dos primeiros 10 meses. No entanto, a estimativa de crescimento era entre 7 e 8%. O último repasse efetuado neste ano foi em 31 de outubro no valor de R$ 1.631.142,84.
Segundo o assessor de Gabinete da Prefeitura, Deosdete Vechiato, em anos anteriores a receita chegou a evoluir mais de 8%, como ocorreu de 2014 para 2015. Ele observa que a economia está apresentando melhora gradativa ao longo dos anos e, diante do cenário, havia essa previsão de crescimento que até o momento não se concretizou. “Acreditamos que para o próximo ano a situação deva melhorar um pouco mais, porém precisamos ter cautela para manter sempre o equilíbrio nas contas públicas”, comentou.
A Prefeitura destaca que os repasses do ICMS são importantes para a realização de diversos investimentos no município. O imposto é uma das principais receitas das administrações públicas e por lei é obrigatório que 25% seja destinado para Educação e 15% para Saúde. Em Votuporanga, garantiu o Executivo, os investimentos vão além do que tange a lei, sendo, por exemplo, cerca de 28% na Saúde.
O secretário da Fazenda, Diogo Mendes Vicentini, explicou que os recursos são aplicados em ações e benfeitorias essenciais para manter os atendimentos nas áreas prioritárias. Ele lembra que também é destinado um percentual significativo para a Assistência Social e para diversos investimentos na área de obras. “Outra área que vem ganhando destaque é a da Cultura com realização de eventos importantes como, por exemplo, o FLIV”, disse Diogo.