Nesta segunda-feira é o Dia do Trabalho, e o que não falta é serviço na Vara do Trabalho de Votuporanga
José Antônio Gomes de Oliveira, juiz titular da Vara do Trabalho, falou com A Cidade Foto: Daniel Castro/A Cidade
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Nesta segunda-feira (1) é o Dia do Trabalho, e o que não falta é serviço na Vara do Trabalho de Votuporanga. A rotina no órgão é bastante intensa todos os dias, porque o número de causas é muito elevado. Atualmente, mais de 4.500 processos são acompanhados pelo órgão da Justiça Trabalhista.
Hoje, há 476 processos físicos e 4.077 eletrônicos, totalizando 4.553 processos. Além de Votuporanga, a Vara atende mais 14 localidades. Com números elevados, o local conta com dois juízes, o titular, José Antônio Gomes de Oliveira, e o substituto, José Rodrigues da Silva Neto, bem como 16 servidores, dentre eles um diretor e dois oficiais de justiça, além de cinco estagiários.
O juiz José Antônio recebeu o A Cidade para uma conversa sobre diversas questões da Vara do Trabalho. Segundo ele, o número de processos é exorbitante e acima da média das outras Varas. Ele observou que houve um aumento muito expressivo, principalmente no ano passado, quando 3.055 foram recebidos. “Nós estamos entre as 20 varas com maior volume processual de todo o Tribunal Regional e nós realizamos audiência a semana toda, chegando a fazer até 100 audiências por semana, então, são atendidas, no mínimo, 200 partes, mais os advogados e as testemunhas”, contou. Em média, a Vara atende cerca de 800 pessoas por semana.
O juiz observou que o prédio não é totalmente adequado para atender todo o público que o local recebe. Um novo espaço, acrescentou, é uma necessidade, e já há um projeto aprovado pelo Poder Executivo, em um terreno doado pela Prefeitura. O local será moderno e de acordo com as especificações técnicas do Tribunal Superior do Trabalho. Há o projeto arquitetônico, elétrico e hidráulico todo pronto, mas, por conta da contenção de verbas por parte do Governo Federal, a iniciativa está paralisada. “Esses recursos são incluídos no orçamento, e a União, por conta do contingenciamento, corta, e nós ficamos na dependência de ser incluído sempre no próximo orçamento, então essa é a dificuldade”, esclareceu. Ele lembrou que as varas não têm autonomia para discutir orçamento, que é definido pelo Tribunal Superior, e o Governo Federal decide pelas verbas.
O número de juízes na Vara, conforme José Antônio, não é suficiente por conta do volume de trabalho, uma vez que o número de audiências é grande.
Outra dificuldade apresentada pelo juiz é em relação ao número de servidores. Recentemente, quatro trabalhadores entraram com pedido de aposentadoria: dois já saíram e os outros aguardam. “Eles não serão repostos por conta, também, do contingenciamento de verbas. O Governo não contrata outro no caso de aposentadoria, porque ele pressupõe que o servidor aposentado continua recebendo”, explicou.
Embora a Vara tenha algumas dificuldades, José Antônio garante que o órgão é um dos destaques em celeridade e efetividade nas decisões.