Franclin Duarte 
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O juiz da 4ª Vara Cível de Votuporanga, Og Cristian Mantuan, julgou parcialmente procedente a ação de indenização movida pelos avós maternos de Leonardo Prevedelle Marques, de 22 anos, que morreu atropelado em Tanabi no dia 29 de março de 2023. O responsável pelo acidente, identificado pelas iniciais W.S.S., foi condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais à família, além de pensão mensal.

Segundo a ação, Leonardo trabalhava como ajudante de caminhão e foi atropelado enquanto auxiliava na verificação de um pneu furado. O veículo em que ele estava foi estacionado no acostamento da rodovia, quando um segundo caminhão, conduzido por W.S.S., o atingiu. Os avós, que eram seus guardiões legais desde 2006, alegaram que o neto prestava serviço no momento do acidente.

Na sentença, o magistrado reconheceu a negligência do motorista ao não reduzir a velocidade ao se aproximar do caminhão parado na via, mesmo com condições climáticas favoráveis e visibilidade adequada. A culpa pelo acidente foi atribuída exclusivamente a W.S.S., por não adotar a cautela exigida diante da situação.

O pedido de responsabilização do empregador de Leonardo foi negado. Para o juiz, a conduta do dono do caminhão não configurou negligência ou imprudência. A ordem para verificar o pneu furado foi considerada uma atividade rotineira da função, não sendo possível atribuir a ele qualquer responsabilidade pelo ocorrido.

Além da indenização de R$ 200 mil, R$ 100 mil para cada avô, o réu foi condenado ao pagamento de pensão mensal correspondente a dois terços do salário mínimo até a data em que Leonardo completaria 25 anos. A partir de então, o valor será reduzido para um terço do salário mínimo, com pagamento mantido até que o jovem completasse 65 anos ou até o falecimento dos beneficiários, o que ocorrer primeiro.