Prefeitura, por solicitação do MP, paga aluguel para pessoas que viviam em área ocupada de maneira irregular há 20 anos
Jociano Garofolo
garofolo@acidadevotuporanga.com.br
A região no bairro Palmeiras I, mais especificamente no cruzamento das ruas Alvim Algarve e Paschoal Mega, virou notícia na última semana após uma família, que vivia em uma casa em área ocupada irregularmente há 20 anos, ter ficado desabrigada por conta de uma forte chuva na terça-feira (1º), que fez com que a residência fosse invadida pela água suja que transbordou do esgoto. Segundo a Prefeitura, a família, bem como outras quatro, já deixaram o local e recebem assistência.
O ponto atingido pelas inundações fica muito perto do Córrego Boa Vista, em local considerado de APP (Área de Preservação Permanente) e, segundo a lei que protege o meio ambiente, não poderia ser ocupado por casas. Segundo a Prefeitura, por solicitação do Ministério Público, cinco famílias deixaram o local e recebem uma espécie de auxílio para aluguel, o “aluguel social”, e hoje residem em outras moradias bancadas pelo Poder Público. O valor de cada pagamento varia de caso a caso.
Na quarta-feira (2), uma dia após o temporal que inundou o lugar, a reportagem do A Cidade foi ao local e ouviu moradores que temem que o asfalto da rua afunde com a próxima chuva forte. Segundo eles, tanto o trecho da rua Alvim Algarve, como algumas residências perto do córrego, foram construídas sobre saibro e podem ser engolidas por uma erosão se houver intenso volume de água. “A próxima chuva pode levar tudo embora”, disse um morador.
Segundo o Prefeitura de Votuporanga, apesar de uma família ter ficado desabrigada por conta do temporal mais recente, as outras pessoas que insistem em permanecer no local não correm nenhum tipo de risco. Ainda sergundo o Poder Executivo, trata-se de uma ocupação irregular ocorrida há mais de 20 anos.
Em 2014, a Justiça chegou a dar um prazo para que todas as famílias deixassem o local, mas a Prefeitura acabou autorizando a permanência delas. Na época, o Governo Municipal informou que o plano era de que as famílias fossem incluídas em novos programas de desvavelamento no município.
Desabrigada
Uma família composta por um homem de 75 anos, a esposa, e filhos de 15 e dois anos de idade, que decidiram permanecer na região mesmo após a solicitação de que deixassem sua casa em 2014, não tiveram alternativa senão mudar do local, após um intenso temporal na noite da última terça-feira (1º). Eles viram a residência onde moravam ser invadida pela enxurrada e por água suja que transbordou do esgoto. O imóvel teve que ser interditado e já foi demolido.
Em questão de minutos, por volta das 21h30, todo o quintal e os os cômodos da casa foram tomados pela inundação. Os moradores perderam vários móveis e roupas, atingidos pela água fétida que veio das galerias de esgoto. O esforço foi grande para tentar salvar os bens materiais e até filhotes de cachorro que estavam no local.
Léia Aparecida Nascimento, de 39 anos, disse que a água suja subiu rapidamente e logo atingiu a altura dos joelhos. “Em 20 anos que moro aqui nunca vi nada assim. Já teve inundação, mas coisa bem pequena. Eu perdi o guarda-roupa, que na época paguei R$600, a cômoda das roupas da criança, muitas peças de roupas atingidas pelo barro do esgoto e até a ração dos cães”, relata.
Segundo a moradora, ela foi informada que o aluguel da casa nova será pago pela Prefeitura no período de um ano e, enquanto isso, tentará inscrição em programas habitacionais. A situação de outras famílias que moram na região será acompanhada, outros “aluguéis sociais” podem ser liberados e mais moradores podem ter que deixar o local.
