Daniel Marques
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A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) está conduzindo atualmente uma Consulta Pública (nº 158) para debater a inclusão do Fremanezumabe no rol de procedimentos e eventos em saúde, tornando-o de cobertura obrigatória para os planos de saúde. A proposta refere-se ao uso do medicamento como terapia preventiva da enxaqueca em adultos que apresentam ao menos quatro dias por mês de crise e são refratários a três tratamentos anteriores. A população de Votuporanga pode participar da iniciativa.

O dr. João Ricardo Leão, coordenador da Neurologia da Santa Casa de Votuporanga, é totalmente a favor da aprovação e considera essa medida uma importante conquista, caso se concretize. “O Fremanezumabe é uma medicação injetável utilizada no tratamento preventivo da enxaqueca. Pertence à classe dos anticorpos monoclonais e age de forma bastante específica, inibindo o desencadeamento das crises. Sua aprovação pela Anvisa para uso no Brasil é relativamente recente – ocorreu em dezembro de 2019 – e, desde então, seu uso tem crescido de forma significativa, com excelentes resultados clínicos”, comentou.

Segundo ele, os principais pontos fortes dessa medicação são sua eficácia no controle das crises, a quase ausência de efeitos colaterais e a baixa interação com outras medicações, o que faz com que o Fremanezumabe seja considerado tratamento de primeira linha para a enxaqueca em diversos protocolos internacionais.

Esse destaque se deve à sua especificidade: a medicação bloqueia a ação do peptídeo relacionado ao gene da calcitonina (CGRP), substância envolvida diretamente na fisiopatologia da enxaqueca. “O principal fator limitante para seu uso mais amplo em nosso país é o custo elevado – em torno de R$ 1.500 mensais – valor que pesa para a maioria dos brasileiros. A inclusão do Fremanezumabe no rol de medicamentos cobertos pelos planos de saúde representaria, portanto, um grande avanço, pois facilitaria o acesso dos usuários a uma medicação de primeira linha, sem custos adicionais”, apontou.

João Ricardo lembra que a enxaqueca é uma condição altamente prevalente. Estima-se que cerca de 15% da população brasileira conviva com essa doença crônica, que não tem cura e gera grande impacto funcional e social. Durante as crises, a dor é intensa e costuma vir acompanhada de náuseas, vertigem e comprometimento cognitivo, o que torna os episódios incapacitantes, e podem durar dias. “A enxaqueca é uma das principais causas de perda de produtividade no trabalho, faltas escolares e procura por serviços de urgência, contribuindo para a sobrecarga do sistema de saúde. Está entre as 10 doenças mais incapacitantes do mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), gerando altos custos diretos (consultas, exames, medicamentos) e indiretos (ausência laboral, aposentadorias precoces). Dessa forma, facilitar o acesso ao Fremanezumabe por meio dos planos de saúde representa uma forma eficaz de reduzir o impacto individual e coletivo dessa doença”, finalizou.

Como participar

Os interessados em participar da Consulta Pública nº?158 da ANS sobre a inclusão do Fremanezumabe no rol de procedimentos dos planos de saúde precisam acessar o site da Agência, entrar na seção “Consultas Públicas” e localizar a Consulta Pública 158, iniciada em 10 de julho de 2025 e com prazo até 29 de julho de 2025. Lá estão disponíveis os documentos técnicos, formulários e orientações. É necessário preencher o formulário digital – a ANS reformulou os formulários, permitindo manifestar-se se você concorda, discorda ou concorda parcialmente com a proposta. Por fim, é enviada a contribuição – o sistema online permite anexar justificativas ou dados.