A Oficina das Nações Unidas OHCHR organiza uma Consulta dos especialistas sobre as crianças que trabalham e/ou que vivem na rua, a ser realizada em Genebra em 1-2 novembro 2011. Veja aqui algumas propostas da sociedade civil.

Cem milhões de crianças que vivem nas ruas têm direitos fundamentais que devem ser respeitados e protegidos pelos Estados e pela população adulta em geral, disse a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos. Durante sua participação em debate dedicado a proteção de crianças, realizado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay alertou sobre a grande quantidade de menores desabrigados e advertiu a que cifra estimada poderia estar muito aquém da realidade, porque não existe um método adequado para quantificar esta população.

Pillay ressaltou que as crianças de rua constituem um dos grupos mais vulneráveis a abusos e violações dos seus direitos por parte do resto da sociedade, a começar pelas autoridades nacionais. “Sem dúvida, dada sua condição de isolamento e medo, essas crianças não falam, nem sequer se queixam do abuso, mas enfrentam sua condição com silêncio e impotência”, apontou Pillay. “Seu mundo é um mundo de desesperança, estigma, discriminação, indigência, pobreza e violência. Estas crianças não têm os direitos mais básicos como educação, saúde e o acesso a uma alimentação adequada e uma vivência digna”, acrescentou.

A Alta Comissária afirmou, entretanto, que estas crianças não devem ser consideradas um problema social e pediu aos governos que não penalizem as atividades que desempenham para sobreviver, como pedir esmolas, vaguear, furtar e fugir. Ela recordou que as crianças que vivem ou trabalham na rua são uma vergonha que afeta igualmente os países em desenvolvimento e os países ricos. Neste sentido, convocou os governos de todo o mundo a incluir os menores desamparados nos programas de desenvolvimento e proteção dos direitos humanos. (Fonte: Centro de Notícias ONU).

Evento paralelo à reunião do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, analisa situação de cerca de 100 milhões de menores que vivem em ruas de todo o mundo.

A Missão do Brasil na ONU, em Genebra, participou o dia 10 de março de 2011, de um debate sobre a situação de crianças que vivem nas ruas.

Segundo a ONU, 100 milhões de menores podem estar morando fora de suas casas em todo o mundo.

O evento, com delegações de vários países, ocorre de forma paralela à reunião do Conselho de Direitos Humanos sobre o tema. Nesta quarta-feira, a ONU marcou o 3º Dia Anual de Discussão sobre os Direitos das Crianças.

A embaixadora do Brasil em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevêdo, disse à Rádio ONU que a violência é uma das razões para que menores vivam nas ruas. “Uma pesquisa, feita no Brasil recentemente, aponta para a violência doméstica, como a razão principal, para que crianças procurem sair de suas casas e viver nas ruas. Essa fuga, da sua própria casa, se dá pela violência doméstica. Então nós vamos tratar isso, e discutir como o Sistema das Nações Unidas pode ajudar o Brasil a atacar esse problema”, afirmou.

De acordo com a alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, o problema das crianças de rua ocorre nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. A alta comissária da ONU afirmou que apesar de haver menos meninas vivendo nas ruas, elas estão mais propensas à violência sexual. Segundo ela, uma das grandes preocupações de governos é com o alto índice de gravidez na adolescência entre crianças moradoras de rua (http://unicrio.org.br/brasil-participa-de-debate-na-onu-sobre-criancas-de-rua/).

Colóquio Internacional

O cenário de múltiplas modalidades de violência cometidas contra crianças e adolescentes na América Latina e propostas para enfrentar essas formas de violência estão em debate no Colóquio Políticas de Segurança e Direitos Humanos: Enfocando a primeira infância, infância e adolescência, que começou na manha deste dia 13 de setembro do Centro Universitário Maria Antônia, da USP, no centro da cidade de São Paulo. A promoção do Colóquio e de Equidade para a Infância América Latina, co-organizado por Rede Nacional Primeira Infância, Instituto Arcor Brasil, Fundação Arcor e Instituto C&A, com apoio do CIESPI e Rede ANDI.

Contando com a participação de varias organizações que trabalham pelos direitos da primeira infância, infância e adolescência e juventude, o evento foi aberto pela diretora-executiva do Instituto Arcor, Célia Aguiar, que destacou a importância de debate do tema, inserido no propósito institucional de proporcionar oportunidades educativas para todas as crianças e adolescentes. O diretor de Equidade para Infância América Latina, Alberto Minujin, acentuou, por sua vez, ser fundamental a construção de parcerias para que efetivamente as organizações do setor influenciem as agendas de governo e da sociedade no sentido da construção de políticas públicas que transformem a realidade de violência contra crianças e adolescentes no continente. A primeira mesa do Colóquio, mediada pelo jornalista Gilberto Nascimento, debateu o tema Desigualdades sociais, contextos e condições de vida. Maria Thereza Marcílio, coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância, alertou para a invisibilidade que ainda existe sobre a situação da primeira infância no Brasil. Destacou avanços como o Plano Nacional pela Primeira Infância, mas frisou que a visibilização da primeira infância depende do fortalecimento de articulações entre distintos atores, políticas e ações.

*Cristiano Morsolin é educador