Dois entre dez brasileiros de 18 a 20 anos não estão estudando nem trabalhando neste momento. É a geração que está ficando lamentavelmente conhecida como “nem-nem”, ou seja, nem estão nas salas de aulas e nem atuando no mercado formal de trabalho. São nada menos de 2,4 milhões de jovens, segundo divulgação recente de estudo feito pelo pesquisador Naercio Menezes com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE.
São várias as causas para este triste dado, bem como óbvias suas consequências para o próprio desenvolvimento do país. Dois fatos, porém, saltam aos olhos: o Brasil está falhando na qualificação educacional de seus cidadãos – como demonstram os dados sobre evasão escolar – e há algo de muito errado, ou, ao menos, ultrapassado, na nossa legislação que regulamenta as relações de trabalho.
Esta última questão, aliás, não é um privilégio brasileiro. Nações do mundo todo a identificam como um problema que merece urgente discussão, como ilustram os recentes debates levados a foros de alta credibilidade como é a Organização Mundial do Trabalho (OIT). O aperfeiçoamento das regras nas relações de trabalho é um desafio que não pode mais ser desconsiderado por quem se debruça nas questões do mundo contemporâneo.
Não é surpresa, portanto, que o Prêmio Nobel de Economia tenha sido concedido este ano ao trio de pesquisadores que, desde meados da década passada, se dedica ao estudo de modelos para eliminar as distorções nas legislações trabalhistas que abrem profundo fosso entre a oferta de trabalhadores e a real demanda do mercado. Demanda que se pauta, cada vez mais, pela pressão por maior produtividade e aumento de competitividade entre as empresas empregadoras.
Uma das conclusões dos agraciados pela Academia Sueca com o Nobel de Economia é que é preciso adequar as legislações dos países, preparando-os para modalidades que possam contribuir para a redução do espaço que há entre a oferta de mão de obra e a demanda por trabalhadores qualificados. Interessante é que justamente no Brasil estas modalidades já vêm demonstrando forte potencial nesta direção.
Com quase 1 milhão de trabalhadores temporários empregados formalmente por dia – ou seja, com carteira assinada – já somos o quarto país no ranking desta modalidade, atrás apenas dos Estados Unidos, Japão e Reino Unido. Número significativo destes trabalhadores é composto por jovens em situação de primeiro emprego que têm no Trabalho Temporário não só a chance de se dedicar a uma atividade com todas as garantias constitucionais como, igualmente, de serem efetivados nas funções que desempenharam temporariamente.
A cada data sazonal como Dia das Mães, Natal ou Páscoa cresce a efetivação destes jovens, sobretudo daqueles que se destacam por sua diligência no emprego durante o período de temporalidade ou que não desperdiçam a oportunidade para provar sua capacitação. Não é diferente no caso da prestação de serviços terceirizados. Em conjunto com os temporários, as duas atividades já empregam formalmente 9% da população economicamente ativa do país.
Esta realidade, porém, não é acompanhada pelas atuais leis brasileiras. A do Trabalho Temporário, a Lei 6019/74, já tem 36 anos de vigência e claramente merece atualização e aperfeiçoamento. Quanto à Terceirização, a situação é ainda mais grave, uma vez que há um vácuo legislativo. Este limbo só faz permitir a existência de empresas inidôneas que, além de exercerem concorrência desleal com os empreendimentos sérios de prestação de serviços especializados, exploram os trabalhadores precarizando as relações de trabalho.
Daí a luta que as entidades representativas do setor travam há quase 12 anos para que a atividade seja regulamentada por uma legislação para preencher este inadmissível vácuo jurídico. Só nos resta perseverar neste que a realidade já demonstrou ser um bom combate. E formar fileiras com todos os que estão encarando de frente as questões da educação e da capacitação da mão de obra brasileira.
Vivemos um momento no qual todas essas questões não podem mais ser ignoradas sob pena de deixar o Brasil aquém de seus concorrentes internacionais no que diz respeito à qualificação de sua mão de obra. Talvez o país não seja laureado com um Nobel tão cedo. Mas não podemos permitir que a despreparada geração dos ‘nem-nem’ se amplie ainda mais. Ao contrário, temos de empenhar todos os nossos esforços para assegurar aos jovens brasileiros educação de qualidade e efetivas oportunidades para sua entrada no mercado de trabalho.
Vander Morales é presidente da Asserttem (Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário) e do Sindeprestem (Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo)
