Novas projeções sobre o aumento do número de idosos no país, recentemente divulgadas, revelam um cenário preocupante para o futuro no que diz respeito ao déficit nas contas da Previdência Social. Isso escancara a necessidade urgente de o governo – independentemente do vencedor das eleições presidenciais – implementar uma profunda reforma na Previdência, que evite qualquer risco de os nossos idosos ficarem sem sua aposentadoria e sem assistência médica.

O assunto é espinhoso, mas precisa ser enfrentado e discutido de forma técnica, levando em consideração tanto o bem-estar do aposentado como o saneamento das contas do INSS. Na França, a simples tentativa de combater o déficit através da elevação da idade mínima para a obtenção da aposentadoria (de 60 para 62 anos) levou a uma greve geral de protesto, com passeatas, choques de rua, prisões e paralisação do sistema de transportes. Outros países, como Japão, Alemanha e Inglaterra também estão enfrentando dificuldades por conta desse envelhecimento.

De acordo com levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a expectativa é que a população brasileira atinja seu teto no ano de 2030, com cerca de 206,8 milhões de pessoas. A pesquisa mostra que as próximas décadas devem ser marcadas por um processo de superenvelhecimento da população. Estima-se que a partir de 2030 a taxa de fecundidade passe a desacelerar, reduzindo a população brasileira para 204,7 milhões em 2040. As informações levantadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) já apontam a manutenção do valor da taxa de fecundidade total nos níveis observados em 2007 e 2008, com média de 1,8 filhos por mulher – considerada aquém da média de reposição.

Os estudos mostraram ainda dois dados que deixam ainda mais iminente o risco para os cofres da Previdência. Os grupos populacionais abaixo dos 30 anos já estão com taxas negativas de crescimento. E a partir de 2030, apenas os grupos da população com mais de 45 anos deverão apresentar crescimento positivo. Até mesmo a faixa que compreende a população acima dos 80 anos está aumentando sua participação populacional, passando de 0,9% para 1,6% entre 1992 e 2009.

Tais pesquisas apontam que o processo de envelhecimento é muito mais amplo e complexo do que as frias informações estatísticas. Deve ser tratado com seriedade e urgência, visto que demanda uma profunda mudança nas políticas públicas, um assunto que ficou à margem dos debates durante a campanha eleitoral. Se por um lado nada tem sido proposto de concreto, por outro, surgiram promessas quase impraticáveis, que podem empurrar ainda mais para cima o déficit previdenciário já projetado para 2011, de cerca de R$ 41 bilhões.

Não é preciso fazer muitas contas para chegar à conclusão de que dificilmente sairão do papel promessas feitas no calor das campanhas. O aumento do número de aposentados, assim como a ampliação da expectativa de vida e o conseqüente aumento do período em que o contribuinte usufrui do benefício tornam inviáveis aumentos que não tenham fonte de receita garantida.

Entre silêncio e vagas promessas, uma coisa é certa. O governo não está dando a devida atenção ao tema. A Previdência Social brasileira é uma bomba prestes a estourar. E se nada for feito para minimizar seu “poder de destruição”, grande parte da população sofrerá com os estragos. Principalmente os jovens que hoje trabalham arduamente e contribuem, sem a certeza de lá na frente terem garantidas suas merecidas aposentadorias. 

Milton Dallari é consultor empresarial e conselheiro da Associação dos Aposentados da Fundação Cesp e ex-diretor do Sebrae-SP