Segundo capitão Édson Fávero crimes eleitorais como compra de votos serão combatidos desde a noite desta sexta-feira
Jociano Garofolo
A Polícia Militar de Votuporanga, em conjunto com a Justiça Eleitoral, se prepara para uma grande operação de combate aos crimes eleitorais nas eleições do próximo domingo (5), quando serão eleitos presidente, governador, deputados e senadores. A fiscalização terá início já na noite de amanhã, com foco em ilegalidades como a compra de votos, além dos crimes em geral.
Segundo o comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar de Votuporanga, capitão Édson Fávero, mais uma vez a PM vai estar com o efetivo 100% atuando nas eleições e patrulhando as ruas. "Desde a sexta-feira à noite teremos um esquema especial de policiamento, voltado principalmente para a pratica de crimes eleitorais e também a fim de dar tranquilidade para as pessoas, já que haverá um fluxo muito grande nas ruas por conta das eleições".
Com relação aos crimes, o que mais preocupa e pode ocorrer é a tentativa de compra de votos no dia da eleição, atitude ilegal que seria "o tiro final" que alguns cabos eleitorais podem tentar para cativar algum eleitor desatento. "Qualquer oferenda de benefícios em troca de votos é o que mais nos preocupa", disse Fávero.
Entrega de material de eleição fica descartada, bem como as aglomerações e manifestações. "O ir e vir é permitido, com vestimenta, mas manifestações, não. Nesses casos a PM vai estar atuando. Se for necessário vai registrar a ocorrência, mas principalmente, estaremos atuando preventivamente", explicou o capitão.
Para evitar delitos nas eleições, denúncias devem ser feitas pelo telefone 190, e segundo Édson Fávero, serão rapidamente checadas por uma guarnição. "Em casos de crimes eleitorais, acionem por meio do 190. É bastante óbvio que na presença da PM não haverá, por isso a importância da denúncia".
Pode e não pode
Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações. Segundo a Lei Eleitoral, hoje é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.
Hoje também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Debates iniciados no dia 2 podem se estender, no máximo, até as 7h do dia 3 de outubro. Também até amanhã, partidos políticos e coligações terão que indicar à Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados de partido que estarão habilitados a acompanhar os trabalhos de votação.
Amanhã (3) será a data limite para que se faça a divulgação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. No sábado (4), termina a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Carreatas, caminhadas, passeatas e a distribuição de material gráfico também só poderão ser feitos até as 22h deste sábado.
Prisões
Desde terça-feira (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. A proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.