Operação Fratelli foi desencadeada no ano passado; 80 municípios de SP são investigados
Jociano Garofolo
O suposto esquema de fraudes em licitações públicas investigado desde o ano passado em diversos municípios, após a chamada “Operação Fratelli”, que teve como base de ação Votuporanga e alvo principal as empresas ligadas aos irmãos Scamatti, segue com desdobramentos na Justiça de várias cidades da região. Na movimentação mais recente, o prefeito do município de Piacatu, na região de Araçatuba, e outras 18 pessoas e empresas tiveram bens bloqueados.
A decisão foi da Justiça de Bilac, cidade vizinha a Birigui, por meio do juiz João Alexandre Sanches Batagelo. O prefeito de Piacatu, Nelson Bonfim, do PTB, e outras 18 pessoas, além de nove empresas tiveram mais de R$3,5 milhões bloqueados. Os envolvidos são investigados por suposta fraude em processos licitatórios para obras de recapeamento asfáltico naquele município, ocorridas entre 2008 e 2011. A decisão atende ao pedido de liminar do Ministério Público Estadual, conforme noticiado na semana passada, que ingressou com ação na Justiça contra os réus por improbidade administrativa.
A medida da Justiça é favorável ao que indica a denúncia apresentada pelo Ministério Público na última segunda-feira (15). A acusação é de improbidade administrativa. A quantia bloqueada, segundo o Ministério Público, corresponde ao possível prejuízo causado aos cofres públicos.
Os acusados terão direito a ampla defesa. No mérito, a ação pede que seja determinada a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, a reparação de danos e a proibição de contratos com o poder público.
Repercussão em
várias cidades
A Operação Fratelli foi deflagrada em abril de 2013 e as investigações abrangeram cerca de 80 cidades do interior paulista. O possível esquema de fraude, segundo as inflamadas acusações do Ministério Público, teria desviado milhões de reais dos cofres públicos dessas cidades. Porém, enquanto nada se prova, os reflexos dos desdobramentos são sentidos em vários municípios.
É o caso de Barretos, por exemplo. No ano passado, um trecho da obra antienchente do município foi paralisada, depois que a empresa responsável pelo contrato passou a ser investigada na Operação Fratelli. Em junho deste ano, em Olímpia, a Justiça impediu a prefeitura daquele município de pagar R$494 mil à empresa Scamatti e Seller e outras duas pela execução de parte da obra do sistema de captação e distribuição da água de um rio. A empresa investigada desistiu de forma amigável da obra, após ter bens bloqueados, mas já havia concluído 5% do serviço.