Mulher de mandante da morte do médico teve pedido de liberdade recusado pelo STF; testemunhas foram ouvidas no dia 29
Jociano Garofolo
Uma decisão publicada uma semana atrás pelo Supremo Tribunal Federal negou pedido de “habeas corpus” a favor de Érica Patrícia Cruz, 34 anos, apontada, ao lado do marido, como mandante do assassinato do médico oftalmologista Hedilon Basílio Silveira Júnior, de 50 anos. A vítima foi assassinada com tiro e golpe de facão no dia 26 de junho de 2013, em um sítio no município de General Salgado.
O advogado que defende Érica, Ivan Rafael Bueno, ingressou com pedido de liminar no STF contra decisão do ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que foi quem manteve a prisão cautelar do juiz de primeira instância. A mulher foi denunciada pelo Ministério Público pela suposta prática dos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado contra outras duas pessoas que estavam com Hedilon no dia do crime e cárcere privado.
O pedido de liberdade provisória tomou como base, entre outros motivos, o fato de Érica ser mãe de duas crianças menores de seis anos que necessitam de seus cuidados, e seguiu para apreciação dos ministros. Segundo a justificativa do Supremo que indeferiu a ação, “o conhecimento do pedido por esta Corte implicaria dupla supressão de instância, já que acarretaria a deliberação de matéria que sequer foi objeto de apreciação definitiva pelo tribunal estadual”, o que significa que o caso poderia ser avaliado após ser julgado em âmbito regional primeiramente. Com isso, o pedido de habeas corpus foi arquivado e publicado no dia 13 de maio.
Audiência
No dia 29 de abril, aconteceu na 1ª Vara Criminal de Votuporanga, a primeira audiência para depoimentos de testemunhas arroladas por defesa e acusação, na presença dos réus. Além da mulher, devem responder pelo crime o marido dela Aparecido Dias Barboza, Julio Cezar Queiroz Monteiro e Alessandro Pires Mateus. Os três homens permanecem presos no Centro de Detenção Provisória de Riolândia.
O crime
O inquérito policial sobre o caso apresentado ao Ministério Público, que contém o trabalho de investigação do delegado Eugênio Dias do Valle, coloca o casal Aparecido Dias Barboza e Érica como os mandantes do crime.
Os dois teriam contratado Alessandro Pires Mateus, 27 anos, e Júlio César Queiroz Monteiro, 29 anos, para assassinar o médico. Alessandro seria o responsável por efetuar disparo com uma espingarda, e afirmou ter sido procurado pelo casal dias antes e combinado um preço para cometer o crime. Júlio César teria negado a participação. Além de ser alvejado por tiro, o oftalmologista levou um golpe de facão na cabeça, que segundo a investigação, foi efetuado por Aparecido.
No momento do crime, Hedilon estava em companhia de dois amigos. Eles foram levados em um carro até uma ponte do rio Tietê, em Aracanguá, e foram arremessados de uma altura de 15 metros. Eles conseguiram nadar até a margem do rio e foram socorridos. Durante as investigações, as testemunhas foram até a DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Votuporanga, onde reconheceram os acusados como os autores do crime.
