Fotos e um vídeo que revelam o possível pagamento de propina pela ‘Máfia do Asfalto’ e como agiam os empresários acusados de fraudar licitações na região noroeste paulista foram divulgados ontem pela TV Tem. O material mostra como funcionaria o possível esquema de pagamento de propina que fez com que 68 prefeituras da região fossem investigadas. Ao todo, 25 páginas formam a denúncia feita pela procuradoria geral ao Tribunal de Justiça de São Paulo contra o prefeito de Palestina (SP), Fernando Luiz Semedo (PP). Ele é acusado de corrupção passiva e, segundo a investigação feita pelos promotores do Gaeco, o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado, ele teria recebido dinheiro do empresário Olívio Scamatti, sócio da Demop, para a liberação de um loteamento.
De acordo com o promotor Gustavo Miyazaki, escutas telefônicas autorizadas pela Justiça indicariam o pagamento da propina. Dia, horário e local teriam sido combinados e tudo foi flagrado pelos promotores do Gaeco. Em um envelope estariam R$ 30 mil e um vídeo, que mostraria um funcionário do grupo Scamatti entregando o envelope no escritório do assessor jurídico da prefeitura de Palestina. “As imagens foram claras no sentido de que houve entrega de dinheiro no escritório do assessor jurídico do prefeito como forma de pagamento do que foi pedido pelo grupo Scamatti”, diz o promotor.
Documentos revelariam que a aprovação do loteamento foi feita às pressas, um dia antes do flagrante do possível pagamento da propina. O cartório de Palestina ainda não teria registrado os lotes por causa das irregularidades na aprovação e muitos moradores reclamam do prejuízo. De acordo com o Ministério Público, a empresa com sede em Votuporanga teria fraudado 680 licitações em 62 cidades da região noroeste paulista, contratos de pavimentação e infraestrutura que somariam R$ 112 milhões.
Segundo o MP, o grupo acusado de comandar a ‘Máfia do Asfalto’ pretendia construir em uma área de Palestina 175 casas populares. Mas precisava da aprovação do prefeito para que as obras saíssem do papel.
Como o loteamento seria dividido entre o dono do terreno e a empresa que ficou responsável pela infraestrutura, seria necessário um desmembramento da área, que costuma ser um processo demorado. A investigação mostrou que o grupo teria entrado em contato com a prefeitura para conseguir agilizar o negócio. “Os valores foram negociados pelo assessor jurídico da prefeitura com a anuência do prefeito. Sem que houvesse da aprovação do desdobro, o grupo não pagaria o valor pedido pelo assessor jurídico”, afirmou o promotor de Justiça. Fernando Luiz Semedo foi procurado na prefeitura de Palestina, mas nem ele, nem o assessor jurídico estavam para falar sobre o assunto. O advogado do funcionário do grupo Scamatti que, segundo o Ministério Público, fez o pagamento da propina, disse que não vai se pronunciar enquanto não for comunicado oficialmente sobre o caso. O advogado do empresário Olívio Scamatti disse também que não foi informado sobre o conteúdo da denúncia. (com informações TV Tem)
