alex@acidadevotuporanga.com.br

O empresário Olívio Scamatti, apontado como chefe da chamada Máfia do Asfalto, conseguiu habeas corpus no Tribunal Regional Federal na noite de ontem. O acusado estava preso no Centro de Detenção Provisória de Rio Preto desde o dia 18 de abril  e  saiu por volta das 19h.

De acordo com o advogado Alberto Zacharias Toron, em entrevista ao jornal A Cidade, foram expedidos três habeas corpus. “O Tribunal Regional Federal por 1ª turma concedeu três habeas corpus na ação da justiça de Jales. O primeiro determina que seja feita toda a transcrição das conversas referidas na denúncia. O segundo, este vale para todos os réus, é para trancar a ação penal pelo crime de falsidade ideológica. O Ministério Público dizia que houve uma omissão criminosa por partes dos acusados, quando deixaram de mencionar nos processos que as empresas que participaram eram do mesmo grupo econômico. E por fim, concedido a ordem de libertação, sendo colocado em liberdade. O Tribunal já comunicou a Vara de Jales autorizando a soltura de Olívio”. 

Pedidos negados 

Olívio Scamatti foi preso pela primeira vez no dia 9 de abril, após ser deflagrada a “Operação Fratelli”, mas foi liberado três dias depois. Voltou a ser detido no dia 18 do mesmo mês. Os advogados ingressaram com Habeas Corpus junto ao TRF3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região), sendo que todos foram negados.

No dia 18 de junho, O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a prisão preventiva do empresário Olívio Scamatti .Em decisão, a 1ª Turma negou Habeas Corpus impetrado pela defesa do empresário. No acórdão, os desembargadores decidiram que a prisão deve ser mantida devido à tentativa de destruição de provas.

Promotor lamenta

O promotor do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate a Crime Organizado), João Santa Terra, lamenta a decisão da justiça. “É uma pena essa determinação. Como ele (Olívio Scamatti) solto, ele poderá atrapalhar nos progressos das investigações, como já fez” lamenta, se referindo ao caso do funcionário de informática da empresa que teria sido flagrado destruindo documentos do grupo Scamatti.