Caso era investigado há mais de três meses pelo Conselho Municipal do Idoso e pela Secretaria de Direitos Humanos
Alex Pelicer
alex@acidadevotuporanga.com.br
Um flagrante de maus-tratos a quatros idosos foi registrado pela Polícia Militar na tarde de ontem, no bairro Patrimônio Velho, em Votuporanga. Eles, totalmente debilitados, eram mantidos em um quatro de um imóvel sem condições de higiene.
De acordo com informações da Polícia Militar, após denúncia, uma viatura da rádio patrulha se deslocou até o local indicado e constatou que, em uma residência comum, sem nenhuma condição, quatro idosos eram mantidos em um dos cômodos, sob cuidado de outra senhora de 79 anos de idade.
Também estiveram no local membros da Secretaria de Direitos Humanos, Conselho Municipal do Idoso, Vigilância Sanitária e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Os ‘pacientes’ eram mantidos em condições precárias, com pouco ou nenhum cuidado médico. Passavam o dia sentados em cadeiras simples, ou deitados em sofá sem nenhum conforto. Todos bastante debilitados. Um dos senhores era alimentado via sonda, que estava pregada com um prego na parede.
Um dos idosos apresentava ferimento na testa, possivelmente a lesão é decorrente de uma queda, precisou ser atendido por uma unidade do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e foi conduzido para a Upa (Unidade de Pronto Atendimento), onde foi medicado. Outro senhor apresentava quadro febril. A Polícia Científica também esteve no local.
Intervenção do MP
No mês passado, o Ministério Público proibiu a instituição, localizada na rua Minas Gerais, de receber mais pacientes idosos devido a falta de condições de higiene e também por não possuir uma estrutura adequada. O impedimento funcionava na prática, mas na teoria, a instituição continuava a receber pacientes de forma ‘clandestina’.
Asilo ‘driblava’ fiscalização
Os novos pacientes eram encaminhados para a residência da rua Rio Grande, em uma tentativa de driblar a fiscalização. Os idosos eram transportados, de carro mesmo, até o imóvel, pouco antes das 7h e lá permaneciam até as 18h, quando eram recolhidos e retornavam à clínica.
Esta manobrava visava burlar a fiscalização. Se a clínica fosse alvo de alguma inspeção, teriam apenas 12 pacientes, o que era permitido e não os 16, que era o número real de idosos.
R$ 50 por idoso
A idosa, dona da residência, relatou aos conselheiros que recebia uma taxa mensal de R$50 para cuidar de cada um.
Diante da situação, a respon-sável pelo asilo, N.S.B.A., foi conduzida ao plantão policial para prestar esclarecimento. Um boletim de ocorrência de maus-tratos foi elaborado pela Polícia Militar. O Conselho Municipal do Idoso pretende encaminhar o caso ao Ministério Público pedindo a mudança de proprietário ou até o fechamento da instituição.
Secretário define local como insalubre
Secretário dos Direitos Humanos, Emerson Pereira,
esteve no local e relatou que várias denúncias já estavam sendo avaliadas. “Já
vínhamos acompanhando este caso há quase três meses, recebemos várias denúncias
de maus-tratos. Hoje viemos até e constamos que denuncia procede”.
Emerson também descreve a forma como os idosos foram
encontrados. “Situação totalmente precária. Todos sentados em cadeiras, bem
debilitados. Condições desumanas. Todos aqui apresentam problemas de saúde. Nós
dos direitos humanos, junto ao Conselho Municipal do Idoso, vamos encaminhar um
ofício para que a proprietária passe a casa de repouso aos cuidados de outra
pessoa ou que o MP faça o fechamento da clínica. Se fosse municipal já estaria
fechada, sem dúvidas” diz o secretário.
“Sem contar a alimentação de cada um. Comida de
péssima qualidade. A alimentação não é compatível com a necessidade de cada
idoso” finaliza o Pereira.
Defesa
A responsável pela clínica, N.S.B., alega que aquela condição não é corriqueira,
apenas uma situação de “emergência”. “Tivemos um problema de encanamento de
esgoto na clínica hoje. Como houve este vazamento, removemos os quatros
pacientes até esta residência para que possamos fazer a limpeza do local. E
também estamos instalando piso antiderrapante e o cheiro de cola é muito forte.
Daí, a necessidade de remover os quatros até aqui. Mas eles voltariam ainda
hoje para clínica” disse.
