Jociano Garofolo
garofolo@acidadevotuporanga.com

A Polícia Ambiental de Votuporanga apreendeu 25 pássaros mantidos em cativeiro de forma irregular em uma residência, no bairro Pozzobon, na manhã de ontem. O dono não possuía autorização do IBAMA (Instituo Brasileiro de Meio Ambiente) para criar as aves e deve pagar multa de R$ 17 mil, além de poder pegar de seis meses a um ano de detenção.
A apreensão ocorreu através de fiscalização da equipe de Patrulhamento Rural,
comandada pelo Segundo Sargento Fernandes, com o Cabo Crespo e o soldado Paulo. Por volta das 11 horas, ao passar pela rua Leonardo Commar, eles avistaram gaiolas com várias aves penduradas no interior de uma residência. No local, os policiais ambientais constataram que os pássaros eram mantidos de maneira irregular, pois nenhuma das aves tinham anilha (anel de identificação de aves nascidas em cativeiro) em seus tarsos.
O proprietário, D.V., de 44 anos, não possuía nenhuma autorização ambiental. Na
residência, foram apreendidas 25 aves das seguintes espécies: 11 canários-da-terra, duas coleira-chorana, oito bigodinhos, duas coleira papa-capim, um periquito e uma coleira-do-brejo. Também foram encontradas e apreendidas 21 gaiolas e dois alçapões, que são armadilhas usadas para capturar aves.
Diante das irregularidades, D.V., as gaiolas e as aves foram encaminhados ao Segundo Distrito Policial, onde o delegado Mário Antonio Bento determinou a apreensão dos animais e objetos e elaborou um termo circunstanciado por crime ambiental, artigo 29, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal 9605/98, cuja pena varia de seis meses a um ano de detenção. Além disso, o infrator será multado em R$ 17 mil.
Os passarinhos foram encaminhados ao médico veterinário e em seguida foram devolvidos à natureza. De acordo com o sargento Fernandes, uma das aves apreendidas, a coleira-do-brejo, está ameaçada de extinção no Estado de São Paulo, conforme o Decreto Estadual nº 56.031, de 20 de julho de 2010.
Fernandes relata também que "ainda é muito comum pessoas emmanter pássaros em gaiolas sem autorização e este ato configura crime ambiental e multa administrativa".
Ele esclarece que, caso alguém se interesse em ter aves silvestres em cativeiro, é
necessário que solicite a inclusão na categoria de "Criador Amador de Passeriformes", através da página de Serviços On-Line do Ibama no endereço htpp://www.ibama.gov.br. Somente após este cadastro, o interessado poderá receber aves anilhadas e nascidas em cativeiro e iniciar sua criação.