A Superintendência da Polícia Técnico-Científica de São Paulo completa hoje 13 anos
Jociano Garofolo
garofolo@acidadevotuporanga.com.br
A Superintendência da Polícia Técnico-Científica de São Paulo completa hoje 13 anos de trabalhos. Em 1998, o então governador Mário Covas implantou a SPTC para administrar as perícias criminalísticas e médico-legais realizadas em todo o Estado de São Paulo. Sua função é auxiliar as atividades da polícia judiciária e do sistema judiciário.
O orgão está subordinado diretamente à Secretaria de Segurança Pública, assim como as Polícias Civil e Militar, e tem a ela subordinados o Instituto de Criminalística, fundado em 1924 com o nome de Delegacia de Técnica Policial e o Instituto Médico Legal, criado em 1886, como Serviço Médico Policial da Capital, sendo este o órgão técnico mais antigo da Segurança Pública.
É responsável pela coordenação dos trabalhos do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal, editando normas, ações conjuntas e implementando políticas de atendimento à população, sendo hoje responsável por mais de um milhão de perícias/ano. A Polícia Científica é dirigida perito criminal Celso Perioli e atua em todo o território do Estado de São Paulo. A Polícia Técnico-Científica é especializada em produzir a prova técnica (ou prova pericial), por meio da análise científica de vestígios produzidos e deixados durante a prática de delitos.
Votuporanga
Em Votuporanga, o IML funciona anexo ao prédio da Delegacia Seccional. Já o Instituto de Crimalística, que foi o primeiro inaugurado no estado, em agosto 2002, funciona na rua Bahia, próximo ao antigo Mercadão Municipal. De acordo com o Airton Antônio Guelfi, Perito Criminal Chefe do intituto de Votuporanga, a unidade trabalhou em mais de 5 mil casos em 2010.
"Já atendemos todo o tipo de caso. Hoje temos toda a estrutura para colher os elementos técnicos, as provas responsáveis por condenar ou inocentar alguém", afirmou o perito chefe Guelfi. Ele disse também que a estrutura física da unidade da Polícia Científica em Votuporanga são ótimas, mas que atuamente, o setor tem uma enorme deficiência de profissionais para atuarem nas funções.
O Instituto de Criminalística de Votuporanga atende 17 municípios da região de Votuporanga, mais os municípios de Paulo de Faria e Orindiúva. A equipe conta com nove peritos, cinco fotógrafos, dois desenhistas, um papiloscopista, um auxiliar admistrativo e dispõe de cinco viaturas. Já o IML é dirigido pelo médico Norival Scandelai e conta com três médicos legistas, dois auxiliares de necrópsia e três atendentes de necrotério.
Provas
O Perito Criminal Chefe Airton Antônio Guelfi afirmou também que o recolhimento da prova pericial é indispensável nos crimes que deixam vestígio. Segundo ele, mesmo com a confissão do criminoso que cometeu o delito, ela é a principal fonte da Justiça no estabelecimento de sanções, penas e indenizações.
O Instituto de Criminalística do Estado é comandado pelo perito criminal Adilson Pereira e o Instituto Médico Legal, pelo Médico Legista Roberto Souza Camargo. Em nota à imprensa, Pereira escreveu que "durante os 13 anos de autonomia, a Polícia Técnico-Científica tem trabalhado na melhoria das instalações físicas, modernização dos laboratórios, substituição da frota de veículos, adequação dos equipamentos e materiais para atendimento dos locais crimes e exames periciais, qualificação do quadro de pessoal e tem como perspectiva em futuro breve da ampliação do seu quadro de pessoal".
Esta proposta está no Palácio do Governo e conta com o apoio do Secretário da Segurança Pública, assim como a instituição de Plano de Carreira especifico para a SPTC.
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