A vereadora Débora Romani foi alvo de uma representação na Comissão de Ética por supostas gravações clandestinas na Câmara
A vereadora Débora Romani foi alvo de uma representação na Comissão de Ética por supostas gravações clandestinas na Câmara (Foto: Assessoria)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
O vereador Marcão Braz (PP) protocolou nesta semana uma representação contra a vereadora Débora Romani (PL), junto à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Votuporanga. A medida foi adotada após a sessão extraordinária da última segunda-feira (7), por conta de supostas gravações “clandestinas” nos corredores da Casa de Leis.
Na representação formal, Marcão Braz alega que a parlamentar tem adotado, de forma sistemática e reiterada, a prática de realizar gravações de áudio e vídeo sem autorização dos presentes, utilizando seu aparelho celular. Segundo ele, as gravações ocorreriam em diversos ambientes da Câmara, como corredores, reuniões abertas e fechadas, além das próprias sessões plenárias.
O vereador destaca, na representação, um episódio ocorrido especificamente na sessão extraordinária da última segunda-feira, quando os trabalhos foram suspensos por cinco minutos para esclarecimentos sobre um projeto em pauta. Durante a pausa, a vereadora teria, “de maneira dissimulada e sem o conhecimento dos demais parlamentares”, filmado as conversas entre os vereadores.
Marcão argumenta que a prática tem se tornado corriqueira e configura um comportamento incompatível com os princípios éticos exigidos no exercício do mandato. O documento aponta possíveis infrações à Resolução nº 6/2016, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.
Como provas, o vereador requer o próprio depoimento, a oitiva de testemunhas que presenciaram os episódios, a solicitação de cópias das gravações da sessão extraordinária e depoimentos de outros parlamentares.
Ao final da representação, ele pede que a vereadora seja notificada para apresentar defesa prévia, que seja instaurado processo disciplinar e, se constatadas irregularidades, que sejam aplicadas as penalidades previstas no Código de Ética, incluindo a determinação para que Débora se abstenha de continuar com as práticas mencionadas.
Dentre as penalidades que podem ser aplicadas estão desde uma advertência a suspensão temporária do mandato, por no máximo 30 dias; e até a perda do mandato.
Outro lado
Procurada, a vereadora Débora Romani foi sucinta em sua manifestação. “Quando entrei na política com a bandeira bolsonarista já sabia que seria perseguida. Quero ver me acusarem se corrupta, de comprar votos, ou de não trabalhar”, concluiu.
A representação agora aguarda parecer da Comissão de Ética da Casa, que deverá decidir sobre o recebimento e os desdobramentos do processo disciplinar. A comissão é presidida pelo vereador Sargento Marcos Moreno (PL) e tem como vice-presidente o vereador Gaspar (MDB), Ricardo Bozo (Republicanos), como relator e Emerson Pereira (PSD), Marcão Braz, e cabo Renato (PRD) como suplentes.