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Cidade
Um em cada esquina? Votuporanga tem 150 bares regularizados, mas clandestinidade é problema
Acredita-se que esse número é maior, porque existem estabelecimentos não-cadastrados
Dos mais sofisticados aos popularmente chamados de “copo sujo”, Votuporanga tem 150 bares legalmente regularizados, conforme dados levantados pela reportagem do jornal A Cidade junto à Prefeitura Municipal. Acredita-se que esse número é maior, porque existem estabelecimentos não-cadastrados.
Em todo o ano passado, 17 bares foram abertos no município, enquanto 11 fecharam as portas, portanto o saldo é de seis estabelecimentos. O crescimento das cidades – como é o caso de Votuporanga – trouxe consigo uma série de desafios relacionados à organização do espaço urbano, entre eles, a proliferação de bares irregulares. Esses estabelecimentos, que funcionam sem as devidas licenças ou fora das normas estabelecidas pelas legislações municipais, representam um grave problema para a qualidade de vida da população e para o ordenamento das cidades.
Um dos principais impactos negativos causados pelos bares irregulares é o excesso de barulho. Muitas vezes, esses locais operam até altas horas da madrugada, desrespeitando as leis do silêncio e perturbando o sossego dos moradores. O ruído constante, aliado à aglomeração de pessoas, gera estresse, transtornos psicológicos e dificuldades para o descanso da população que vive nas proximidades.
Além do incômodo sonoro, bares irregulares frequentemente desrespeitam normas sanitárias e de segurança, colocando em risco a saúde e a integridade dos frequentadores e da vizinhança. O funcionamento clandestino impede a fiscalização adequada das condições de higiene, manipulação de alimentos, prevenção de incêndios e controle de vendas de bebidas alcoólicas para menores de idade.
Do ponto de vista econômico, a atuação de bares irregulares prejudica os estabelecimentos legalizados, que arcam com impostos e seguem as normas exigidas. Essa concorrência desleal desestimula o empreendedorismo responsável e enfraquece o desenvolvimento de uma economia urbana saudável e sustentável.
Para abrir um bar em Votuporanga é necessário o Registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); viabilidade; Certidão de Uso de Solo; Termo de Compromisso (Carta de “Habite-se”/ART/Laudo Técnico); abertura de Inscrição Municipal; e Certificado de Licenciamento Integrado (CLI). Estes estabelecimentos devem pagar a Taxa de Fiscalização de Localização e Instalação e Taxa de Fiscalização de Funcionamento.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2025/05/um-em-cada-esquina-votuporanga-tem-150-bares-regularizados-mas-clandestinidade-e-problema-n84233
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