Objetivo da proposta, que partiu da Secretaria da Cultura, é fomentar e difundir a produção cultural de Votuporanga
Os vereadores aprovaram seis projetos do Executivo Municipal durante sessão extraordinária realizada na quarta-feira (7) (Foto: Câmara Municipal)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
A Câmara Municipal de Votuporanga aprovou na quarta-feira (7), em sessão extraordinária, a criação do programa “Juntos pela Cultura”, de autoria do prefeito Jorge Seba (PSDB), que contempla 80 projetos culturais desenvolvidos por artistas locais. Um edital será lançado nos próximos dias para a seleção das iniciativas que receberão um auxílio de R$ 625.
O objetivo da proposta, que partiu da Secretaria da Cultura, é fomentar e difundir a produção cultural de Votuporanga, utilizando como mecanismo as redes sociais. Poderão participar os projetos que não foram selecionados para o Bolsa Cultura, que teve mais de 100 inscritos em sua última edição.
Os detalhes do programa e como participar serão divulgados nos próximos dias pela Prefeitura.
Empregos
Além do projeto de incentivo à cultura, os vereadores aprovaram também a propositura de autoria do prefeito Jorge Seba que visa atrair empresas e gerar empregos no município. Agora, a Prefeitura está autorizada a custear o aluguel de salões para empresas que se mudarem para Votuporanga, desde que gerem pelo menos 200 empregos (antes essa exigência era de no mínimo mil vagas diretas).
A iniciativa, porém, teve o voto contrário do vereador Osmair Ferrari (PSDB) e a abstenção de Cabo Renato Abdala (Patriota). O principal ponto de discussão é o fato de que as empresas beneficiadas com o incentivo fiscal terão que recolher ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) igual ou superior a 50% do valor do aluguel pago pela Prefeitura. Antes era obrigatório recolher o valor total pago ou restituir a diferença aos cofres municipais.
Escola
Foi aprovada também a autorização para que a Prefeitura firme convênio com o Governo do Estado para o início das obras de construção de uma escola que atenderá cerca de 600 alunos, do sexto ao nono ano, na região do Pacaembu.
A obra já havia sido anunciada e o terreno cedido para o município. Com mais esse passo as obras devem ser iniciadas em breve.
Foi aprovada ainda a doação, pelo Estado, do imóvel do Consultório Municipal “Joaquim Belarmino Vieira”, em Simonsen, procedimento meramente burocrático.
Covid
Por fim os parlamentares aprovaram também dois projetos de suplementação de verba com a liberação de recursos visando o enfrentamento da pandemia de Covid-19, que totalizam quase R$ 4 milhões.
