Decisão foi anunciada pelo Conselho Superior da Magistratura do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo)
Fórum de Votuporanga retoma trabalho presencial de forma híbrida e escalonada, após publicação do Tribunal de Justiça de São Paulo (Foto: A Cidade)
Pedro Spadoni
pedro@acidadevotuporanga.com.br
O Fórum da Comarca de Votuporanga vai retomar o trabalho presencial, de maneira híbrida e escalonada, a partir da próxima segunda-feira (17). A decisão foi anunciada pelo Conselho Superior da Magistratura do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que publicou nesta semana o Provimento sobre esta retomada dos trabalhos, que vale para todo o estado.
O retorno gradual foi baseado nas recomendações dos especialistas da área de saúde, entre elas a Nota Técnica sobre Protocolos e Orientações, elaborada pela equipe médica da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJSP. Todos os cuidados têm por objetivo oferecer condições seguras a todos que frequentam os mais de 600 prédios da Justiça no Estado.
Como vai funcionar
O Judiciário volta a operar em regime híbrido, com uma parcela de magistrados e servidores em trabalho presencial. O dimensionamento das equipes de trabalho, os agendamentos e a abertura do prédio (que fica na rua Espírito Santo, nº2497, esquina com a Prestes Maia, no bairro Cidade Nova), para o atendimento presencial irá obedecer às publicações dos provimentos e comunicados adjuntos.
A partir de segunda, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público será retomado, mediante agendamento no
portal do TJSP.
O expediente presencial será das 13h às 19h. Já para as equipes que estiverem atuando em teletrabalho, será mantida a jornada de oito horas, entre as 9h e 19h.
O acesso ao prédio será restrito a magistrados, servidores, terceirizados do TJSP, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, estagiários inscritos na OAB, policiais e outros agentes necessários para a segurança dos prédios, profissionais da imprensa, jurados, partes e testemunhas convocados.
Permanecem suspensos os comparecimentos mensais relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo e livramento condicional. Assim como os atendimentos presenciais no Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), que continuará em trabalho 100% remoto e promovendo sessões por videoconferência.
O atendimento presencial de partes, especialmente nos Juizados Especiais e nos pedidos de alimentos, se absolutamente necessário, será realizado com agendamento prévio. As unidades manterão agenda diária, com reserva de horário para atendimentos urgentes.