Fernanda Cipriano
Estagiária sob supervisão
fernanda@acidadevotuporanga.com.br

Com a lei que proíbe os estampidos provocados por fogos de artifício em Votuporanga, sancionada pelo prefeito Jorge Seba (PSDB), moradores também chamam a atenção para um problema que causa ruídos parecidos com os dos fogos, os vindos de motocicletas com escapamentos barulhentos. 

Desde o início dos trâmites para que o projeto de lei, que tem autoria do vereador Chandelly Podemos (Podemos), passasse por todo o processo até a sua aprovação, já se falava dos escapamentos com barulho nas redes sociais. O morador Luciano Muchiotti, por exemplo, relatou que as motos também causam grandes perturbações que podem afetar os animais e as pessoas.

“Vamos pedir ao Sr. Chandelly que analise também os altíssimos ruídos produzidos por muitas motos na nossa cidade que estão com escapamento esportivo e muitos estão alterados para fazer ainda mais barulho. Isso causa grandes perturbações as pessoas, acredito que aos bichinhos de estimação também”, disse ele.

Entre os questionamentos, teve até quem solicitou ao vereador para que criasse um projeto que proíba a circulação de motos com esses ruídos, como escreveu o senhor Marcos Pelaio. “Chandelly Protetor louvável seu projeto, crie outro para proibir a circulação pela cidade de motocicletas com escapamentos adulterados e barulhentos, ou esses barulhos insuportáveis para o ser humano não prejudica os animaizinhos?”, relatou.

O que seu Marcos pede, já existe, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), em seu Art. 230, inciso VII, diz que conduzir veículo com sua cor original ou outra característica alterada (como o escapamento, por exemplo) é uma infração grave e pode render cinco pontos na carteira e multa de R$ 195,23.

Outro item do mesmo artigo, também prevê infração grave a conduta de conduzir veículo com descarga livre ou com o silenciador do motor estragado ou em desuso. A descarga livre acontece quando ela funciona apenas por um cano e não tem nenhum abafador ou silenciador, o que torna o barulho do escapamento muito mais alto.

Fiscalização
Normalmente, esse tipo de atitude é flagrada e autuada pela Polícia Militar ou pela Secretaria de Trânsito em Votuporanga. A reportagem procurou o Capitão André Navarrete, comandante da 3ª Cia do 16º BPM/I, que explicou ao A Cidade que a fiscalização no município é realizada como manda a lei e o CTB.

Segundo o comandante, quando é realizado o flagrante neste tipo de infração a pessoa tem que regularizar o veículo e passar por uma vistoria, posteriormente. “Tem autuações para esse tipo de infrações de trânsito, quando é pego com escapamento adulterado, depois é passado por vistoria. Acontece que, ela [a pessoa] vai pagar a multa, passar pela vistoria e depois ela vai colocar o escapamento barulhento de novo, continua da mesma forma. Então de qualquer maneira a autuação, toda a parte de documentação, multa e a fiscalização são realizadas”, explicou ele. 

A autuação é realizada, primeiramente, comabordagem e através do aparelho “decibelímetro”, é feita a aferição no veículo. Ai tudo vai depender do ano de fabricação e as cilindradas do motor, que para motos fabricadas a partir de 1999, os limites estabelecidos são entre 75 e 80 decibéis variando de acordo com a cilindrada, se passar do limite dado pela fábrica aí que é aplicado a multa.