Ao A Cidade, a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo explicou que o preço inicial do terreno será de R$ 25 mil
Rodrigo Garcia é o secretário de Estado de Habitação; há dois empreendimentos na cidade
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Uma boa notícia para quem busca realizar o sonho da casa própria foi dada pela Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo: Votuporanga já tem 427 terrenos para o Programa de Lotes, iniciativa do Governo do Estado que busca facilitar a aquisição de terrenos por famílias de baixa renda.
Em conversa com o A Cidade, a Secretaria contou que Votuporanga tem dois empreendimentos certificados para o Programa de Lotes, da Secretaria de Estado da Habitação: Parque Residencial Figueira (327 unidades) e Jardim Residencial Moriá (100 unidades). “Os terrenos cumpriram os critérios previstos em edital para entrarem no programa. A partir de agora, está sendo estudada as demandas de moradia em cada cidade com áreas certificadas para que sejam firmados os convênios com as prefeituras”, contou.
Para obter a certificação, as empresas loteadoras devem ofertar lotes, que podem estar prontos ou em processo de implantação, no valor entre R$ 25 mil e R$ 35 mil, com no mínimo 125 m² de área e frente mínima de 5 metros.
As loteadoras poderão inscrever até 50% dos terrenos de um mesmo empreendimento. “Dessa forma, os locais vão contar com integração entre diversas faixas de renda. Os municípios participantes terão de oferecer incentivos fiscais para a implantação do empreendimento e agilizar os licenciamentos”, observou a pasta. Os terrenos participantes precisam ter infraestrutura completa, além de estarem licenciados ou registrados.
O subsídio será de 90% do valor dos terrenos para as famílias com renda de um salário mínimo. Para as famílias com renda de cinco salários mínimos, o subsídio será de 10%. “O restante do valor dos lotes será financiado pela CDHU, com prazo de até sete anos”, comentou.
Ainda conforme a Secretaria, os beneficiados, que não podem ter sido atendidos anteriormente em outro programa habitacional, poderão construir suas casas com recursos próprios ou com financiamento. A pasta também vai oferecer plantas de diversos tamanhos de moradias, como para uma casa de 43 m² com um dormitório ou um sobrado de 109 m² com três dormitórios e comércio, além da lista de materiais necessários para a construção.