Jociano Garofolo

garofolo@acidadevotuporanga.com.br

A Delegacia de Polícia da Defesa da Mulher de Votuporanga registrou durante o ano de 2011, o número de 794 casos de violência contra a mulher. Deste total, bem menos da metade, cerca de 310, tiveram inquéritos policiais instaurados, em que as vítimas decidiram manter processos judiciais contra os agressores. Também ocorreram 37 casos de perturbação do sossego e 16 desobediências.

Os números foram levantados com exclusividade à pedido do jornal A Cidade. Deste total, a grande maioria dos casos, cerca de 90% envolve ameaças e lesões corporais. Foram 350 ameaças e 312 agressões. Também ocorreram 50 "vias de fato", ou seja, brigas em geral, e 56 casos de injúria.

A delegada responsável pela DDM, Edna Rita de Oliveira Freitas, disse à reportagem que nos últimos anos, o número de atendimentos na delegacia tem aumentado. "Os atendimentos têm se intensificado. Não sei se é devido ao aumento da violência contra as mulheres ou se hoje elas estão mais cientes dos seus direitos e buscando ajuda para solucionar o problema", afirmou.

Segundo a delegada, com exceção dos casos em que os agressores são detidos em flagrante pela Polícia Militar cometendo abusos, todo o trabalho da DDM se inicia com o registro do boletim de ocorrência pela vítima. "A maioria dos casos é de ameaça, trabalhamos com tudo que envolve o âmbito familiar, pais e filhos e pessoas que vivem no mesmo teto ou conviventes, como namorados, companheiros. Quando a vítima comparece é registrado o boletim de ocorrência", explicou

Através da elaboração do “B.O.”, será pedida a realização de exame de corpo de delito (caso houver lesão corporal), obtenção de provas, notificação da vítima para fazer declarações à polícia e a instauração do inquérito. Neste processo, ainda de acordo com a delegada Edna Rita, a mulher tem direito à proteção, inclusive à uma medida protetiva, que é concedida por um juiz de direito. Entre as providências está previsto o afastamento do agressor do lar, sendo proibido inclusive de se aproximar 200 metros ou de manter qualquer contato. Em casos mais graves existe, uma casa abrigo em Rio Preto. "Infelizmente, carecemos de um espaço assim, aqui na cidade", afirmou a delegada.

Metade para no meio do inquérito

Dos 794 casos de violência contra a mulher registrados em Votuporanga em 2011, apenas 310 deles tiveram inquéritos policiais instaurados. E mais, segundo a delegada Edna Rita, em aproximadamente metade desses casos, as vítimas decidem retirar as acusações e não prosseguir nos trabalhos. "Talvez porque há a reconciliação ou porque o problema entre o casal foi resolvido. A nossa intenção é de cessar a violência, e não de separar o casal", explicou. 

Todo “B.O.” que é registrado na DDM é encaminhado para o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), onde as vítimas geralmente comparecem para buscar ajuda psicológica profissional. Porém, o marido agressor vai se quiser. "Seria interessante que houvesse o acompanhamento compulsório, onde a pena de detenção de quem agride é substituída por terapia. Apenas a reclusão não resolve o problema. Em Rio Preto, já existe esse método, em que ao invés de deixar o indivíduo preso, o judiciário substitui por acompanhamento psicológico profissional obrigatório". No dia 10 de março, a DDM e o Conselho da Mulher, vão fazer panfletagem em manifesto contra a violência à mulher, na rua Amazonas, no "Espaço Explosão".

Atividades da DDM em 2011

Casos de ameaça: 350

Lesões corporais: 312

Inquéritos policiais instaurados: 310

Homicídio qualificado: 1

Injúria: 56

Vias de Fato: 50

Dano: 9

Flagrantes: 15