O novo decreto municipal, com medidas restritivas de combate contra a Covid-19, e a fase vermelha do Plano São Paulo, do governo estadual, passam a valer em Votuporanga
O novo decreto municipal, com medidas restritivas de combate contra a Covid-19, e a fase vermelha do Plano São Paulo, do governo estadual, passam a valer a partir de hoje em Votuporanga (Foto: A Cidade)
Pedro Spadoni
pedro@acidadevotuporanga.com.br
O novo decreto municipal, com medidas restritivas de combate contra a Covid-19, e a fase vermelha do Plano São Paulo, do governo estadual, passam a valer a partir deste sábado (6) em Votuporanga. O decreto foi publicado ontem no Diário Oficial Eletrônico do município.
Na prática, juntando as medidas municipais e estaduais, apenas os serviços considerados essenciais poderão funcionar entre hoje e dia 19.
Todo o restante deverá manter suas portas fechadas durante o período, funcionando apenas por meio de delivery (entregas) e drive-thru, desde que o estabelecimento tenha a estrutura adequada. Além disso, O decreto proíbe a comercialização em sistema takeaway (retirada).
O que vai poder funcionar
De acordo com o decreto municipal, entre os estabelecimentos e serviços que poderão continuar de portas abertas por 24 horas, a partir de hoje até dia 19, são: hospitais; clínicas médicas, odontológicas e veterinárias públicas ou privadas (para atendimento de saúde); farmácias; serviços de hospedagem; e transporte e entrega de cargas.
Já entre os estabelecimentos e serviços que podem funcionar de segunda a domingo, das 6h às 20h, são: transporte público; atividades religiosas; postos de combustíveis; distribuidoras de água e gás; e caixas eletrônicos de bancos.
Por fim, entre o que vai poder funcionar de segunda a sexta, das 6h às 20h, são: hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixaria e quitandas; padarias; bancos, lotéricas e agências de Correios; ótica (para serviços de saúde ocular); e lavanderia e serviços de limpeza.
O documento também ressalta que esses estabelecimentos deverão adotar todos os protocolos sanitários previstos no Plano São Paulo e outros eventualmente recomendados pela Secretaria Municipal de Saúde.
O que vai fechar
Com as medidas da fase vermelha, ficam fechados até dia 19: comércio; bares e restaurantes; salões de beleza, cabeleireiros e similares; academias; escolas e universidades (exceto para cursos da área da saúde); espaços públicos; cinemas, teatros, salas de espetáculos, museus, galerias e bibliotecas; eventos e convenções.
Além das atividades não essenciais suspensas na fase vermelha do Plano SP, o decreto suspende em Votuporanga, também até dia 19, as atividades presenciais nos clubes sociais, equipamentos esportivos públicos e privados, parques municipais e feiras livres.
O documento também reforça o toque de recolher, já decretado no começo da semana, que proíbe a circulação de pessoas em espaços e vias públicas das 20h até as 5h.
Porém, há finalidades de deslocamento que entram como exceção no decreto. São elas: aquisição de medicamentos; obtenção de atendimento ou socorro médico para pessoas ou animais; atendimento de urgências ou necessidades inadiáveis próprias ou de terceiros; se dirigir ou retornar do local de trabalho; se dirigir ou retornar dos cursos superiores, técnicos e profissionalizantes (da área da saúde); embarque e desembarque de passageiros no terminal rodoviário e aeroporto.
O QUE VAI PODER FUNCIONAR
De segunda a domingo, por 24h:
- Hospitais;
- Clínicas médicas, odontológicas e veterinárias;
- Farmácias;
- Setores da indústria e construção civil;
- Serviços de hospedagem;
- Serviços de segurança pública e privada;
- Serviços funerários;
- Serviços de coleta de lixo;
- Serviços de call center;
- Meios de comunicação social;
- Fretamento para funcionários;
- Transporte e entrega de carga;
- Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária, agroindústria e armazéns (das 6h às 20h);
De segunda a domingo, das 6h às 20h:
- Locação de veículos;
- Transporte público;
- Serviços de táxis e transporte por aplicativos;
- Estacionamentos;
- Atividades religiosas;
- Postos de combustíveis;
- Distribuidora de água e gás;
- Serviços postais e cartórios;
- Caixas eletrônicos e bancos;
- Oficinas de veículos;
De segunda a sexta, das 6h às 20h:
- Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixaria e quitandas;
- Padarias;
- Lojas de comida para animais;
- Bancos, lotéricas e agências de Correios;
- Comercialização de insumos agropecuários, medicamentos veterinários, vacinas e material genético;
- Lojas de produtos médicos, hospitalares, odontológicos, sanitários e de higiene;
- Ótica (para serviços de saúde ocular);
- Lavanderia e serviços de limpeza;
- Estabelecimentos para fabricação e/ou comercialização de máquinas, implementos agrícolas e peças de reposições.