Além dos proprietários dos terrenos serem autuados, eles terão de pagar o serviço de limpeza
Andressa Aoki
andressa@acidadevotuporanga.com.br
A Prefeitura deu início ao trabalho de fiscalização e limpeza de terrenos daqueles proprietários que não atenderam a notificação. Em apenas dois dias, a Prefeitura realizou 220 autuações para os proprietários que não atenderam o prazo para a limpeza dos seus lotes.
Agora, eles têm até a data em que a Prefeitura for limpar o terreno para executar o serviço, caso contrário, além de pagar a multa por não ter feito a limpeza, terá também de pagar pelo serviço efetuado pela Prefeitura.
Segundo estimativas, a cidade possui mais de oito mil terrenos sem edificações na cidade. Além de serem autuados, eles terão de pagar o serviço de limpeza, que será cobrado junto com a multa cujo valor é de 40 Unidades Fiscais do Município, em torno de R$ 98,22. No caso de reincidência, considerado o período de 24 meses, a multa será de 80 UFM’s, sendo, portanto, dobrada a cada reincidência.
A Prefeitura esclarece que não é intenção multar o munícipe, mas se cada dono do lote limpar o seu terreno, a cidade ficará mais limpa e livre de diversos problemas decorrentes do acúmulo de lixo. Manter os terrenos limpos é dever de todos os proprietários conforme consta nas leis 1595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município. A limpeza destes terrenos previne o avanço da dengue e a proliferação de escorpiões e caramujos, insetos que geralmente necessitam de ambientes onde são encontrados lixos, entulhos e sujeiras.