Estudo da Firjan revela que, sem repasses do Governo Federal, muitos municípios não conseguiriam suprir necessidades mínimas locais
Municípios da região, como Parisi, não produzem recursos suficientes sequer para pagar o salário do prefeito e vereadores (Foto: Reprodução)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuproanga.com.br
Um estudo elaborado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), que avalia as contas das cidades brasileiras através de quatro indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez, revela que pelo menos quatro cidades da região de Votuporanga não produzem receita própria sequer para custear os salários do prefeito e dos vereadores. Dentre as cidades nesse cenário, aparecem municípios como Parisi, Álvares Florence, Mira Estrela, Floreal, entre outros.
No indicador de Autonomia, que mostra se as receitas oriundas da atividade econômica local suprem as despesas essenciais para o funcionamento da máquina pública municipal, a média das cidades brasileiras é de 0,4403 ponto (gestão em dificuldade). A pontuação evidencia a alta dependência de municípios por transferência de recursos da União para suprir necessidades mínimas locais.
É nesse patamar que se encontra o vizinho município de Parisi. Com 3.030 habitantes, a cidade, que já foi distrito de Votuporanga, aparece com uma pontuação de 0,230 no quesito autonomia, o que a coloca como uma “Gestão Crítica”. Isso quer dizer que, sem repasses como o do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Parisi não conseguiria suprir suas necessidades mais básicas como município.
No mesmo cenário se encontram Floreal e Mira Estrela, com índices também críticos de 0,181 e 0,379, respectivamente. Um pouco melhor aparece Álvares Florence, com uma pontuação de 0,580, classificada como uma “Gestão em Dificuldade”.
O levantamento, porém, mostra também que esse cenário não é um “privilégio” dos municípios da região. Em todo o Brasil, mais de 50% das prefeituras vivem situação crítica de autonomia e, desse grupo, 1.282 cidades não produzem receita suficiente para manter prefeito e Câmara de Vereadores.
De acordo com o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, o quadro geral apresentado pelo estudo mostra que reformas são essenciais para tornar a gestão municipal mais eficiente para o desenvolvimento do país.
“Entre os principais pontos que precisam ser considerados estão os critérios de distribuição de recursos, que necessitam de revisão para incluir regras que estimulem os gestores públicos a ampliarem a arrecadação local e que garantam qualidade no gasto público. A reforma administrativa, para permitir a flexibilização do orçamento e a otimização das despesas de pessoal, também é uma questão de extrema importância, além de outras que destacamos no estudo”, diz Goulart.
