O A Cidade denunciou que crianças e adolescentes estão consumindo bebidas alcóolicas e fumando nas feiras, o que gerou a reação
A reportagem do A Cidade sobre o uso de álcool e drogas por adolescentes nas feiras livres repercutiu e mobilizou a Câmara (Foto: A Cidade)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
Após uma reportagem do
A Cidade denunciar que crianças e adolescentes estão consumindo bebidas alcoólicas e fumando livremente nas feiras livres de Votuporanga, a Câmara Municipal de Votuporanga encaminhou, ontem, um ofício ao Conselho Tutelar solicitando diligências imediatas nas Praças Santa Luzia e São Bento. O documento foi assinado pelos 15 vereadores votuporanguenses.
O tema foi manchete de capa da edição de ontem do
A Cidade. A reportagem traz a denúncia de moradores que relataram a preocupação com a grande quantidade de crianças e adolescentes nas feiras desacompanhados dos pais e realizando práticas ilícitas, como o consumo de álcool, cigarros, cigarros eletrônicos e até drogas.
As denúncias, aliás, foram reforçadas por ouvintes da
Cidade FM durante o programa de ontem. O comerciante Pedro Batista, por exemplo, disse que a situação não se restringe às feiras.
“Toda quinta-feira eles saem da feira e ficam sentados também nos bancos da circular na praça da Matriz, bebendo e fumando maconha. O usuário da circular nem pode sentar para esperar os ônibus. Quando se passa de carro ou se vê de longe, a gente pensa que está tudo normal, mas quem usa a circular sabe do que estou falando, é uma coisa de louco”, relatou o comerciante.
Diante da repercussão, os vereadores decidiram encaminhar o ofício e cobrar providências. A prática, segundo o documento, caracteriza grave violação ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que proíbe a venda de bebidas a menores de 18 anos (art. 81, II) e tipifica como crime fornecer, mesmo gratuitamente, substâncias que causem dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes (art. 243).
Os parlamentares pedem a presença regular do Conselho Tutelar nas feiras, a identificação dos jovens envolvidos, o encaminhamento às medidas de proteção previstas no ECA, além da notificação dos responsáveis e eventual acionamento da rede de apoio (CRAS, CREAS e Ministério Público). Também foi solicitada a elaboração de um relatório sobre as providências adotadas.
“É uma situação preocupante, que exige resposta rápida para proteger nossas crianças e adolescentes de riscos físicos, psicológicos e sociais”, destaca o texto assinado pelos vereadores.
