Em 19 anos, o número de fumantes no Brasil caiu de 33% para 17% da população. Apesar dessa conquista, o tabagismo ainda impera com um dos vilões na luta da sociedade brasileira por mais saúde e bem-estar econômico e social. O tabaco ainda é presença marcante na população jovem: é a segunda droga mais consumida nesse grupo. Além disso, é fator de poluição ambiental relevante, que traz consequências importantes para a saúde pública.  Essas questões devem ser enfrentadas com o aprimoramento da legislação do País e por meio da coibição do marketing nocivo da indústria tabageira, que busca, entre outros, aliciar o consumidor jovem. Essas duas medidas já estão em andamento e merecem nosso total apoio.

A maioria dos jovens (90%) inicia o vício antes dos 18 anos de idade. O primeiro contato com o cigarro, contudo, é sempre ruim, devido ao sabor desagradável e o desconforto da fumaça.  Sabendo disso, os fabricantes introduziram nos últimos anos uma grande variedade de aditivos, com sabores e aromas, tornando o fumo mais agradável e atrativo para os jovens aspirantes a fumantes. Tanto é assim que 44% dos fumantes brasileiros, entre 13 e 35 anos de idade, preferem o cigarro aditivado ao tradicional. 

Cigarro, cigarro de cravo ou aromatizados, cigarro de palha, cigarrilha, cachimbo, charuto, narguile – todos eles são contribuições importantes também para a poluição ambiental.  Estudo americano de 2004 constatou que a fumaça do tabaco é responsável por 90% a 95% da poluição em ambientes fechados. Esses espaços foram considerados muito mais poluídos do que as vias públicas das grandes cidades americanas. A proibição de fumar em ambientes fechados reduziu drasticamente a poluição nesses ambientes, comprovando a inequívoca participação do tabaco nesse tipo de poluição. 

A PTA (Poluição Tabágica Ambiental) pode conter mais de 4.000 substâncias - 40 delas são comprovadamente cancerígenas e outras, irritantes do trato respiratório, além, claro, do monóxido de carbono, que favorece o infarto e o acidente vascular cerebral. 

Crianças expostas à PTA estão mais suscetíveis a asma, pneumonia, bronquite, otite, sinusite e síndrome da morte súbita infantil.  Adultos, nessa mesma condição ambiental, têm maior risco para doenças do pulmão, como bronquite, enfisema e câncer. Mulheres grávidas expostas às substâncias tóxicas do tabaco no ambiente têm mais chance de terem bebês abortados, com nascimento prematuro e baixo peso.

É preciso, pois, alertar a população de que toda forma de consumo do tabaco e qualquer nível de exposição à fumaça do cigarro e seus derivados são prejudiciais à saúde.  

Com esse propósito, merece total apoio as consultas públicas nº 112 e nº 117 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A primeira proíbe aditivos nos produtos derivados do tabaco e a segunda, a realização de propaganda de cigarro em pontos de venda, de maneira a dirimir o estímulo para o tabagismo em não fumantes e as recaídas de ex-fumantes. 

Merece revisão a Lei Federal 9.294/96 em vigor que, ao proibir o fumo em ambientes fechados e permitir a existência de fumódromos, traz uma incoerência inadmissível. Nesse caso, o melhor seria substituí-la pela lei proposta pelo Senador Tião Viana, que proíbe o fumo em qualquer ambiente fechado de uso coletivo e que, além disso, está mais alinhada com a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. 

O Brasil é um dos países signatários dessa convenção mundial que prevê, entre outras medidas, que as gerações presentes e futuras sejam protegidas das devastadoras consequências do vício no cigarro.  Com esse propósito, temos que nos esforçar com maior vigor para sair do papel e implementar ações mais efetivas.

Stella Martins e Ubiratan de Paula Santos são médicos-assistentes da Divisão de Pneumologia do Incor (Instituto do Coração Hospital das Clínicas da FMUSP).