A proposta da Prefeitura foi votada em uma sessão extraordinária na tarde de ontem na Câmara Municipal de Votuporanga
O projeto foi votado na tarde desta terça-feira em sessão extraordinária da Câmara Municipal (Foto: Daniel Castro/A Cidade)
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Voltou a ser votado na Câmara Municipal de Votuporanga, em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20 milhões. A proposta foi aprovada por sete votos a seis.
Como a vereadora Missionária Edinalva Barnabe Alves de Azevedo (PRB) não participou da reunião, estiveram presentes 14 parlamentares, sendo que o presidente da Casa de Leis, o vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso (PSD) só votaria em caso de empate. Votaram contra os vereadores Rodrigo Antonio Barros Vieira da Silva, o Rodrigo Beleza (SD), Vander Marcelo Coienca (MDB), Hery Waldir Kattwinkel Junior (PTC), Osmair Luiz Ferrari (PP), Leonardo da Silva Brigagão, o Chandelly Protetor (PTC) e Sérgio Adriano Pereira, o Serginho da Farmácia (SD).
Os favoráveis ao projeto são Antônio Carlos Francisco (SD), Daniel David, Ali Hassan Wanssa (PV), Gilmar Aurélio, o Gaspar (SD), Silvio Carvalho de Souza, o Silvão (PSDB), Vilmar Ferreira da Silva, o Vilmar da Farmácia (PV), e Walter José dos Santos, o Wartão (PSB).
O município já havia contratado, no ano passado, o financiamento de até R$ 20 milhões para algumas obras, entre elas a construção do novo Paço Municipal.
Segundo Deosdete Vechiato, assessor de gabinete da Prefeitura, o projeto voltou para a Câmara porque não houve tempo, em 2019, para firmar e homologar os contratos com as empresas que realizarão as obras, e o crédito aprovado no ano passado terminou em 31 de dezembro. “Então houve a necessidade de enviar novamente um projeto de crédito especial a esta casa”, falou.
Dos 20 milhões, R$ 2 milhões são para financiamento de despesas de capital de galerias de águas pluviais. Outros R$ 3 milhões servirão para a transposição do córrego do curtume e outras obras de saneamento básico. Mais R$ 5 milhões serão destinados à infraestrutura urbana em distrito ou áreas do município. Por fim, R$ 10 milhões são para financiamento de despesas de capital de construção do Paço Municipal.
Retificação
Após a votação, o presidente Mehde Meidão, depois de ser orientado pelos secretários da Câmara, declarou que o projeto havia sido rejeitado e encerrou a sessão. Posteriormente, após nova análise, foi constatado que o texto precisava somente da maioria simples, portanto tinha sim sido aprovado. A presidência, então, fez uma retificação na ata de votação, declarando a proposta aprovada.
Obras a serem realizadas com os R$ 20 milhões
Obra Antienchente da Avenida José Silva Melo até a Rua Padre Izidoro
A obra antienchente da Avenida José Silva Melo solucionará um problema antigo, mais de 40 anos, vivenciado por moradores daquela região de Votuporanga. A obra terá 1.164 metros (1,1 km) de extensão com aduelas e tubos circulares de concreto armado e 30 caixas de captação e interligação. Os serviços terão início no cruzamento da Avenida José Silva Melo com a Rua Mário Grejanin, seguindo pela via pista Sul, até o cruzamento com a Rua Colômbia. A continuação do trecho em obra segue pela Rua Pará, vira para a Rua Venezuela e, por último, seguirá da Rua Venezuela até a Rua Padre Izidoro Cordeiro Paranhos no cruzamento com a Rua Panamá.
Transposição do Córrego do Curtume
Também fará parte deste pacote de investimentos, a segunda etapa da obra de transposição do Córrego do Curtume, na interligação das Avenidas Mário Pozzobom e Sebastião Vaz de Oliveira. A obra consiste na implantação de 114 metros de canalização fechada do córrego, que terá tubulação com aduelas de concreto armado com largura de 4 metros e 3,5 metros de altura.
A primeira fase desta obra teve início em julho deste ano, quando o terreno foi preparado para a execução da obra. Na oportunidade, foi retirada a massa de terra inservível por meio do Município, com a mão de obra própria e máquinas novas, como escavadeira hidráulica e retroescavadeira.
A terceira etapa da obra também será de responsabilidade do Município, onde será realizado o aterro da área, concluindo a transposição. Em seguida, a quarta etapa, será a licitação de empresa para a pavimentação asfáltica, instalação de guias, sarjetas e paisagismo.
Paço Municipal
Localizado na Avenida Sebastião Vaz de Oliveira, nº 480, em um terreno de 4.899,69 m², que terá 7.480,35 m² de área construída, dividida em cinco pavimentos (térreo e quatro andares), o local irá abrigar toda a área administrativa do Poder Executivo, com expectativa de concentrar, em um único espaço, quase todas as Secretarias Municipais. Dessa forma, serão economizados cerca de R$ 720 mil anual em aluguéis. A construção do novo Paço Municipal teve seu início na gestão passada e foi interrompida.
7º Distrito Industrial
A infraestrutura do 7º Distrito Industrial também será uma das obras contempladas com o recurso. Pavimentação, guias, sarjetas, rede de água, esgoto e demais serviços essenciais serão executados. A intenção é abrir novas áreas para instalação de empresas que contribuirão para geração de emprego e renda da população de Votuporanga.