Pelo volume de processos, a Vara do Trabalho necessita de mais servidores; projeto ainda será votado na Câmara Municipal
O número de servidores da Vara do Trabalho de Votuporanga é insuficiente
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Um projeto de lei de autoria do Poder Executivo visa autorizar a Prefeitura a ceder funcionários para a Vara do Trabalho de Votuporanga. A proposta deve ser votada na Câmara Municipal. A intenção do projeto é que o “Executivo celebre termo de convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, objetivando a cessão de servidores públicos municipais efetivos ou estáveis para prestarem serviços à Vara do Trabalho de Votuporanga”.
A Vara do Trabalho acompanha atualmente mais de 4.500 processos. Além de Votuporanga, o órgão atende 14 localidades. Com números elevados, o local conta com dois juízes, o titular, José Antônio Gomes de Oliveira, e o substituto, José Rodrigues da Silva Neto, bem como 16 servidores, dentre eles um diretor e dois oficiais de justiça, além de cinco estagiários.
José Antônio já explicou para o A Cidade que, em média, a Vara atende cerca de 800 pessoas por semana e que há um projeto aprovado pelo Poder Executivo para a construção de uma nova sede para a instituição. O local será moderno e de acordo com as especificações técnicas do Tribunal Superior do Trabalho. Ele falou também sobre a dificuldade em relação ao número de servidores. Neste ano, quatro trabalhadores entraram com pedido de aposentadoria: dois já saíram e os outros aguardam. “Eles não serão repostos por conta, também, do contingenciamento de verbas. O Governo não contrata outro no caso de aposentadoria, porque ele pressupõe que o servidor aposentado continua recebendo”, explicou.
Conforme o magistrado, o número de juízes na Vara também não é suficiente por conta do volume de trabalho, uma vez que o número de audiências é grande.