Queda prejudica cidade; “está chegando dinheiro a menos”, alerta o secretário municipal de Fazenda, Diogo Vicentini
As incertezas econômicas do país e a retração do comércio afetam as finanças de Votuporanga
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
As incertezas econômicas do país e a retração do comércio afetam as finanças de Votuporanga. Nos quatro primeiros meses do ano o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de Votuporanga caiu consideravelmente e resultou em um prejuízo de quase R$ 500 mil nos cofres públicos.
No mesmo período de 2016, o município arrecadou R$ 10.718.135,22. Neste ano, o valor total é de R$ 10.135.784,48, ou seja, menos R$ 582.350,74. O percentual é de -5,43%.
Ao A Cidade, o secretário municipal da Fazenda, Diogo Mendes Vicentini, lembrou que todos sabem da crise econômica vivida nos últimos tempos no Brasil, o que, consequentemente, resultou na retração das vendas. “O comércio não funcionando, cai a arrecadação”, resumiu.
No cálculo do ICMS, os municípios arrecadam em seu mercado o imposto para o seu estado. Do bolo total, o estado fica com 75% e devolve 25% para as cidades no mesmo índice que ela contribuiu para o grande total. “Se você contribuiu com 1%, daquele bolo pequeno 1% é seu”, esclareceu. O imposto, acrescentou, é a principal arrecadação do município, então qualquer queda no repasse atinge as finanças da cidade.
Diogo observou que vários fatores levam à retração no comércio: o desemprego, a situação econômica da família, receio de comprar por medo de ficar desempregado, entre outras questões. “Consequentemente o mercado arrecada menos, e o município passa a ter menos receita”, falou.
A queda do ICMS é muito prejudicial para o município, alertou o secretário, já que o Executivo conta com os recursos para várias questões. Ele explicou que a cidade trabalha com um orçamento realizado no ano passado, mas, com a redução nas compras, o que havia sido previsto de arrecadação para cobrir as despesas não chegou. “Está chegando dinheiro a menos, então, enquanto as despesas crescem, porque tem a inflação nelas, a nossa receita retraiu”, apontou.
Para contornar a queda, conforme o secretário, o município faz de tudo para equilibrar as receitas com a arrecadação. Uma das medidas foi o grande esforço feito pelo setor de compras e licitação para diminuir o valor das aquisições realizadas por meio de pregão. Do valor referencial de R$ 7.273.907,12, o Executivo conseguiu fechar as compras em R$ 5.576.496,60, uma economia de quase R$ 1,7 milhão.
Outra medida foi um treinamento com representantes de todas as áreas administrativas para apresentar o Plano de Metas elaborado para o ano de 2017. Com base no orçamento de cada secretaria e também no consumo dos quatro primeiros meses deste ano, a Secretaria da Fazenda elaborou uma planilha onde constam os valores limites de gastos para cada mês, por secretaria, como forma de facilitar o entendimento e o cumprimento das metas estipuladas.