Segundo funcionários do Legislativo, a bandeira rasgou esta semana e a empresa atrasou a entrega de uma nova
Daniel Castro
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Pessoas se sentiram incomodadas com o fato da Bandeira Nacional localizada em frente à Câmara Municipal de Votuporanga estar rasgada, então entraram em contato com o jornal A Cidade sobre a questão. A reportagem esteve no local e constatou que a bandeira está mesmo danificada. Por sua vez, o Poder Legislativo explicou o que aconteceu.
O A Cidade conversou com os responsáveis pelas compras da Casa de Leis. Foi explicado que a bandeira rasgou essa semana, porém o pedido para uma nova já foi feito há 20 dias, no entanto ela não chegou ainda. O servidor esclareceu que o pedido sempre é feito antes da bandeira ficar danificada, mas, ao que tudo indica, essa bandeira não é de material tão bom porque parece que rasgou antes do tempo. Ele disse ainda que a bandeira deveria ter chegado ontem, porém a empresa responsável atrasou a entrega, e se prontificou a entregar na próxima segunda-feira.
No momento em que a reportagem estava na frente da Câmara, o vereador Jurandir Benedito da Silva, o Jura, chegou e foi questionado sobre a situação. Ele disse que é inconcebível a Casa de Leis de uma cidade como Votuporanga ter sua bandeira rasgada.
De acordo com a Constituição Brasileira, a bandeira nacional rasgada é uma violação ao símbolo nacional. A forma e o seu uso são regulamentados pela lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe “sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais”. Quando a bandeira fica velha, suja ou rasgada, deve ser imediatamente substituída por uma nova. A bandeira velha deve ser recolhida a uma unidade militar, que providenciará sua queima em 19 de novembro.
Situações parecidas já foram registradas em outras localidades. Na opinião de alguns parlamentares, manter uma bandeira rasgada é uma agressão à lei 5.700.