Vereadores fizeram um requerimento solicitando a relação de todos funcionários, com cargo ocupado e salários que recebem
São mais de 300 pessoas que ocupam cargos de confiança na Administração Municipal de Votuporanga atualmente
Isabela Jardinetti
isabela@acidadevotuporanga.com.br
A Prefeitura de Votuporanga gasta atualmente quase R$ 1 milhão por mês para manter os salários dos cargos de comissão. De acordo com requerimento recebido pela Câmara Municipal, são R$818.724,58 para os empregos da Administração Direta e R$ 142.335,31 da Administração Indireta, o que resulta em R$961.059,89. São no total 372 cargos ativos e 18 vagos. Estes cargos destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Em 2008, quando Junior Marão assumiu a Prefeitura, já existiam 250 empregos de comissão, havendo um acréscimo de 112 cargos ao longo dos seis anos de mandato do prefeito. Destes, 176 pessoas possuem cargos efetivos de concurso na Administração, mas no momento são comissionados.
O vereador Osvaldo Carvalho (PROS) foi quem encaminhou um requerimento para o Poder Executivo para sanar algumas dúvidas sobre estes cargos. “Eu queria buscar informações dos gastos dos cofres públicos na questão das vagas comissionadas. E a resposta dele foi muito importante, pois ficamos sabendo deste valor que é muito alto. É normal existir esses cargos, toda Prefeitura precisa deles, mas precisa haver uma revisão, para cortarmos gastos excessivos”, disse.
De acordo com a Administração Municipal, há 304 cargos em comissão ocupados atualmente. A lista recebida pelos vereadores, em 15 de dezembro do ano passado, tinha mais nomes, 372.
“A Prefeitura emprega 2.046 funcionários atualmente, sendo que os comissionados correspondem a apenas 14,8% do total de servidores. Para se ter uma ideia, apenas como comparativo, no Governo Federal, em alguns casos os cargos comissionados correspondem a 70% do quadro de funcionários”, informou o Poder Público.
Por intermédio do vereador Jurandir da Silva (PT), o jornal A Cidade teve acesso com exclusividade à resposta da Prefeitura do requerimento de Osvaldo Carvalho. Há salários de R$1.223,55 a R$ 7.044,75. Também foi constatado que há 25 cargos para assessores de gabinete, onde os pagamentos variam de R$1.357,55 a R$6.112,17, sendo quatro com o último salário.
“Estamos fazendo um estudo e acho que se o prefeito quiser, pode cortar estes gastos pela metade. Serão mais de meio milhão a menos por mês, e que em um ano pode gerar uma boa economia. Não tenho nada contra esses cargos, mas houve redução de repasses financeiros do governo estadual e federal, então deve se pensar nessa possibilidade”, disse Jura.
A Prefeitura ainda informou que há de se ressaltar que a maioria dos cargos em comissão em Votuporanga é ocupada por servidores concursados, ou seja, não representa novas contratações. “Estes cargos são importantes no organograma do Poder Público, pois representam funções de direção, chefia e assessoramento em diferentes áreas, como diretores e coordenadores de escolas até departamentos e setores nas Secretarias Municipais. Atualmente, os cargos em comissão representam apenas 12% do total da folha de pagamento do município”.