Desde novembro, foram 318 autuações de infração ambiental, o que representa cerca de R$ 400 mil em multas
Foram mais de 1.600 horas navegadas de patrulhamento por parte da Polícia Ambiental Foto: Divulgação/Polícia Ambiental
O Comandante do 4º Batalhão de Polícia Ambiental, o tenente coronel Douglas Vieira Machado, divulgou o balanço do período da Piracema das regiões norte e noroeste do Estado de São Paulo. O comandante destacou que, a partir da 0h do dia 1º de março, estará encerrado mais um período de Piracema. Desde novembro, foram 318 autuações de infração ambiental, o que representa cerca de R$ 400 mil em multas. O período é destinado à proteção e reprodução dos peixes nativos da bacia hidrográfica do rio Paraná.
De acordo com o comandante, os resultados operacionais produzidos neste período de pesca regrada foram excepcionais. “Nos trouxe a certeza de termos alcançado êxito no planejamento operacional, contudo, toda vez que o resultado repressivo salta aos olhos, fica evidente que ainda falta consciência ambiental por parte da população”, disse.
Segundo ele, foram mais de 1.600 horas navegadas de patrulhamento. “Desde novembro, foram 318 autuações de infração ambiental, o que representa aproximadamente R$ 400 mil em multas. Também foram apreendidas cerca de quatro mil metros de redes de pesca e mais de uma tonelada de peixes”, revelou o comandante, destacando que a maioria dos peixes foram doados à instituições assistenciais.
O comandante revelou ainda que a fiscalização dos recursos pesqueiros, em toda a área de atuação do 4º Batalhão de Polícia Ambiental, continuará intensa, de modo a prevenir e reprimir infrações lesivas à fauna aquática.
É importante salientar, continuou o comandante, “que a pesca é uma das principais atividades de lazer dos brasileiros, levando turistas de diversas localidades aos principais mananciais da nossa região, especialmente após o período de restrições estabelecidas na Piracema, por conta da possibilidade de captura de exemplares nativos da bacia hidrográfica do Rio Paraná e uso de embarcações nas águas lóticas pelos pescadores amadores”, disse.
Ademais, os pescadores profissionais retomam suas atividades laborais, com a utilização de petrechos próprios da categoria, tais como redes de emalhar, tarrafas e espinhéis, que também possui regramento específico (malhas, distâncias, locais, materiais, etc), aumentando, por conseguinte, o esforço fiscalizatório por parte do Policiamento Ambiental. “O limite de captura e transporte por pescador amador é de 10 kg mais um exemplar para pesca em águas continentais, obedecendo os tamanhos mínimos de captura”, lembrou.
Aquele que descumprir as normas gerais de pesca na bacia hidrográfica do Rio Paraná estará cometendo crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), cuja pena varia de um a três anos de detenção, além da lavratura do Auto de Infração Ambiental que, em regra, parte de R$ 700 acrescido de R$ 20 por quilo de pescado apreendido, bem como a apreensão dos equipamentos utilizados na infração (barco, motor de popa, varas, molinetes, etc).
