Andressa Aoki

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Depois de sete meses da reunião dos prefeitos da região com o Ministério Público, os municípios estão pagando subvenções para a Santa Casa de Votuporanga. A pedido do jornal A Cidade, o hospital falou como está o orçamento financeiro da instituição e a sua relação com as Prefeituras.

A Santa Casa, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que todos os prefeitos que assinaram o TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento) estão honrando seus compromissos, seja através do pagamento em dia da subvenção ou realizando eventos beneficentes. "Alguns poucos repasses que ainda não foram realizados, com certeza serão com a prestação de contas dos municípios que organizaram eventos em prol da Santa Casa.  O mais importante de tudo isso é que a postura dos prefeitos em relação ao Hospital, reconhecendo a importância da Santa Casa para o atendimento em saúde de toda a população regional. O valor que cada município paga é de acordo com o número de pessoas que utilizam o Pronto Socorro. Portanto, não existe um valor fixo mensal", explicou. Álvares Florence; Américo de Campos;  Cosmorama;  Floreal; General Salgado; Gastão Vidigal; Macaubal;  Magda;  Meridiano;  Monções;  Parisi; Pontes Gestal;  Riolândia;  Sebastianópolis do Sul; Valentim Gentil e  Votuporanga foram as cidades que assinaram o TAC.

O hospital presta atendimento de urgência e emergência para 16 municípios. Apenas Cardoso e Nhandeara não assinaram o TAC, porém a cidade de Nhandeara tem repassado mensalmente o valor referente aos atendimentos. "Ainda contamos com o apoio do Ministério Público para equacionar estas situações ou tomar as providências cabíveis, muito embora, as ações feitas até aqui, já sejam merecedoras de agradecimento de toda a diretoria, administração e funcionários da instituição", disse a nota.

Os repasses feitos pelas Prefeituras que são assistidas pela Santa Casa de Votuporanga foram atualizados e reafirmados em março de 2011, com o apoio do Ministério Público de Votuporanga, que por várias vezes se reuniu com representantes da instituição e os prefeitos para a assinatura de um termo. Durante essas reuniões, a Santa Casa  comprovou para os prefeitos que os valores que algumas prefeituras vinham pagando não eram o suficiente para cobrir os custos reais de atendimentos no Pronto Socorro. Existiam também alguns municípios que entendiam não ter que repassar valor algum para o hospital. Frente a isso, foi feito o cálculo de quanto custa realmente um atendimento no P.S. Esses números foram apresentados para os prefeitos e o Ministério Público. Através de muito diálogo, as prefeituras e o Hospital entraram em acordo, onde ficou definido que é de responsabilidade do Pronto Socorro da Santa Casa atender apenas os casos realmente de urgência e emergência. Os atendimentos ambulatoriais e de atenção básica que chegam da região deverão ser pagos pelos municípios, já que esse atendimento é de responsabilidade de cada cidade. Dessa forma, os prefeitos concordaram em assinar o TAC.

Eventos

Existem municípios que a própria população se mobilizou para realizar eventos beneficentes como é o caso de Álvares Florence, que foi pioneira na iniciativa e depois acabou despertando em outras cidades o desejo de também contribuir, como foi o caso das cidades de Parisi, Cosmorama, Valentim Gentil e mais recentemente Américo de Campos. Durante as reuniões ficou definido que as prefeituras poderiam promover esses eventos para arrecadar fundos e repassar para o hospital.  "A Santa Casa de Votuporanga está aberta sempre ao diálogo com as prefeituras, com a comunidade, com as empresas, governos, enfim, com todos. Devemos ressaltar a atuação do Ministério Público, que acompanhou todo esse processo desde o começo, cobrou das partes envolvidas que o melhor fosse feito em prol da população de Votuporanga e região, garantindo os direitos dos cidadãos. Os repasses são destinados a custear os atendimentos ambulatoriais e de atenção básica que não são de responsabilidade da instituição, mas cujos pacientes chegam às nossas portas e que, de alguma forma custam", afirma a assessoria.

Segundo o hospital, houve uma redução nos atendimentos do Pronto Socorro, principalmente dos munícipes de Votuporanga, que desde maio passaram a contar com a UPA  (Unidade de Pronto Atendimento) e o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). "As demais cidades estão tentando solucionar os atendimentos básicos em seus postinhos, mas ainda recebemos esse tipo de atendimento sim", finalizou.