Para visualizar a notícia, habilite o JavaScript na página!
Impressão bloqueada!
Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2022/01/com-revogacao-esquecida-vereadores-passam-a-receber-ferias-e-13-a-partir-deste-ano-em-votuporanga-n71317 ou as ferramentas oferecidas na página. Se precisar copiar trecho de texto para uso privado, por favor entre em contato conosco pelo telefone (17) 3422-4199 ou pela nossa central de atendimento: http://www.acidadevotuporanga.com.br/atendimento/fale-conosco
Cidade
Com revogação esquecida, vereadores passam a receber férias e 13º a partir deste ano em Votuporanga
“Pacotão da Alegria”, foi aprovado em 2020 e proposta de revogação ficou na gaveta 2021 inteiro, mesmo vereadores se dizendo contrários
Dois anteprojetos chegaram a ser protocolados pedindo a revogação dos benefícios, mas ninguém mais toca no assunto (Foto: A Cidade)
Da redação
Para a imprensa e nas redes sociais muitos dos vereadores se dizem contrários, mas pouco ou nada foi feito até agora para revogar o chamado “Pacotão da Alegria” e, com isso, já neste ano, todos eles passam a ter direito a férias remuneradas e acrescidas de 1/3, além de 13º salário. Dois anteprojetos chegaram a ser protocolados pedindo a revogação dos benefícios, mas ninguém mais toca no assunto.
As duas propostas pela revogação são de autoria do vereador Jurandir Benedito da Silva, o Jura (PSB). Segundo ele, o que estava ao seu alcance já foi feito, mas agora só a Mesa Diretora pode levar a iniciativa adiante. “A minha parte eu fiz, apresentei a proposta, mas cabe agora à Mesa Diretora colocar o projeto, pois, como a criação partiu da Mesa Diretora, apenas ela pode propor a revogação”, disse o parlamentar.
Depois de permanecer no esquecimento por quase um ano, o assunto voltou a ser discutido essa semana nas reuniões internas dos vereadores. O problema é que na própria Mesa Diretora há divergências sobre o assunto.
Em 2020, o agora presidente da Casa, Serginho da Farmácia (PSDB), votou a favor da criação dos benefícios. Em nota enviada na tarde da quinta-feira (20) ao A Cidade, ele afirmou que a competência para apresentação da proposta de revogação da lei do 13º salário e férias dos vereadores é da Mesa Diretora, conforme parecer jurídico exarado a pedido desta presidência com relação ao anteprojeto de lei apresentado. “Portanto, somente após a decisão dos membros da Mesa Diretora poderemos apresentar ou não a proposta para ser debatida com todos os vereadores”, diz o documento.
Já o vice-presidente do Legislativo, Chandelly Protetor (Podemos) sempre se posicionou contra o pagamento de férias e 13º aos vereadores. Valdecir Lio (MDB), segundo vice-presidente da Câmara, não quis se manifestar sobre o tema, enquanto o primeiro secretário, Thiago Gualberto (PSD), se disse ainda indeciso e afirmou que há outros temas mais importantes para serem apreciados.
“Temos assuntos muito importantes para decidir na Câmara neste começo do ano, não que esse também não seja importante, mas creio que a discussão de um assunto como esse agora pode desviar o foco de outros temas mais importantes que temos que definir agora”, disse Thiago.
A segunda secretária, Jezebel Silva (Podemos) e a terceira secretária da Mesa, Sueli Friósi (Avante), também divergem. Jezebel acredita que o pagamento é constitucional e é a favor dos benefícios, enquanto Sueli é totalmente contrária e afirma que vereador não “bate ponto” para ter direito a benefícios trabalhistas.
Opinião
O jornal A Cidade procurou todos os vereadores e os questionou sobre o assunto. Veja abaixo a opinião de cada um:
Thiago Gualberto (PSD)
Indeciso: como o vereador não precisa deixar o seu emprego para atuar na vereança e não recebe um salário, mas sim um subsídio por representar a cidade, acredito que nesse aspecto o 13º salário não seja correto. No entanto, como já há algumas decisões judiciais a favor do pagamento, acaba ficando mais oneroso para o município pagar depois, com juros e correções, do que pagar agora. Então essa é uma situação que não dá para se decidir com populismo, é preciso analisar todas as vertentes.
Jezebel (Podemos)
A favor. “Acredito que é algo constitucional e que já está em vigor em vários municípios do Brasil. Nós, como vereadores, temos que fazer valer as leis e em relação a esta lei não deve ser diferente. Nos próximos dias devemos discutir essa situação mais amplamente e definir esse assunto”.
Osmair Ferrari (PSDB)
Contra: “Já votei contrário no ato da criação e continuo contrário. Se o projeto for colocado em votação eu voto pela revogação”.
Chandelly Protetor (Podemos)
Contra. “Votei contra à criação e continuo totalmente contrário. Minha posição continua a mesma”.
Cabo Renato Abdala (Patriota)
Contra. “Sou contra o pagamento do 13º e férias para os vereadores, assim como sou contra ao pagamento desses benefícios e de acerto para os secretários municipais, além da criação de mais cargos, como já foi enviado o projeto para a Câmara. Se o projeto para revogação entrar em votação eu estarei junto e se for rejeitado destinarei os benefícios para as causas sociais, com a devida publicidade”.
Sueli Friósi (Avante)
Contra. “Sou totalmente contra, pois o vereador não bate ponto, não tem registro em carteira, trabalha no horário que quer e como quiser, então não tem que ter os mesmos direitos de uma pessoa que cumpre carga horária diária. Vereador não é profissão. Se o projeto para revogação entrar em votação, votarei para derrubar essa lei e se meu voto for vencido destinarei os recursos para ações sociais e não para o meu proveito próprio”.
Professor Djalma (Podemos)
Contrário. “Não preciso disso, graças a Deus tenho uma profissão e a política, para mim, é uma vocação em prol da sociedade. Não acho justo, o momento não é propício, continua sendo um momento muito difícil para a população, principalmente a mais carente.
Valdecir Lio (MDB)
Não quis se manifestar.
Serginho da Farmácia (PSDB)
Não se manifestou. “Somente após a decisão dos membros da Mesa Diretora poderemos apresentar ou não a proposta para ser debatida com todos os vereadores”
Jura (PSB)
Contrário. “Sou totalmente contrário aos benefícios e por isso apresentei o anteprojeto para que a lei seja revogada”.
Edinalva Azevedo (DEM)
Não atendeu nem retornou as ligações. Em 2020 ela foi uma das vereadoras que votou a favor da criação das férias e 13º salário para os vereadores.
Daniel David (MDB)
Não atendeu e nem retornou as ligações. Em 2020 ele votou a favor da criação das férias e 13º para vereadores.
Mehde Meidão (DEM)
Preferiu não se manifestar
Carlim Despachante (PSDB)
Não atendeu nem retornou as ligações
Nilton Santiago (MDB)
Não atendeu nem retornou as ligações
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2022/01/com-revogacao-esquecida-vereadores-passam-a-receber-ferias-e-13-a-partir-deste-ano-em-votuporanga-n71317
Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link {{link}} ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do jornal A Cidade estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Se precisa copiar trecho de texto para uso privado, por favor entre em contato conosco pelo telefone (17) 3422-4199 ou pela nossa central de atendimento: http://www.acidadevotuporanga.com.br/atendimento/fale-conosco
