A Secretaria de Estado da Saúde diz que os repasses do convênio são destinados exclusivamente para custeio de serviços de saúde
O DRS justifica que o custeio das Santas Casas advém do Ministério da Saúde
Fábio Ferreira
Depois da denúncia de que a ausência de repasses do Governo do Estado de São Paulo tem deixado 250 profissionais médicos da Santa Casa de Votuporanga sem receber os seus vencimentos desde o dia 30 de dezembro, a Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Departamento Regional de Saúde (DRS) de São José do Rio Preto, esclareceu que os repasses do convênio citado são destinados exclusivamente para custeio de serviços de saúde, não podendo ser utilizado para pagamento de Recursos Humanos. No entanto, o DRS não confirmou se há atrasos ou não desses repasses.
Em nota, o Departamento Regional de Saúde afirma que “é indevido que a entidade queira justificar o atraso no pagamento de seus funcionários e demais dificuldades de atendimento considerando esses repasses”. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, em 2016 a pasta repassou R$ 4,8 milhões para a entidade e, até o final do primeiro trimestre de 2017, deve repassar outros R$ 3 milhões, dentro dos programas de atenção às unidades filantrópicas.
O DRS justifica que por ser uma unidade filantrópica que presta atendimento SUS, o custeio dos procedimentos das Santas Casas advém do Ministério da Saúde. “O governo do Estado auxilia instituições como as Santas Casas com repasses extras feitos de forma absolutamente voluntária, para auxiliar a diminuir o subfinanciamento da saúde no Brasil”, diz a nota.
Sobre o assunto, a Santa Casa de Votuporanga justifica que, “deixou de pagar os médicos e prestadores de serviços porque teve que utilizar de recursos próprios para continuar oferecendo os serviços e não prejudicar a população, já que o recurso referente ao programa Santas Casas Sustentáveis está em atraso há 3 meses”.
O hospital encerra nota oficial afirmando que “tem como missão salvar vidas, portanto mesmo não recebendo os valores necessários para custeios dos serviços, manteve os atendimentos em funcionamento para todos aqueles que dependem do SUS”.