Atualmente, a ação é voluntária e anual, mas o que a população doa não é o suficiente para investir no Posto local
Se todos ajudassem, seria possível destinar aproximadamente R$500 mil por ano
Aline Ruiz
aline@acidadevotuporanga.com.br
Desde 2012, a população de Votuporanga ajuda com a melhoria das ações do Corpo de Bombeiros, por meio de uma contribuição voluntária. Em 2015, a corporação recebeu R$ 18.208,89 dos moradores. Em 2016, até o momento, o montante arrecadado é de R$ R$14.114,59. Se todos ajudassem, seria possível destinar aproximadamente R$500 mil por ano para o Posto local.
O presidente do Febom (Fundo Especial de Bombeiros de Votuporanga), José Nelson Chino Bolotário, contou que a colaboração dos moradores é essencial para o Corpo de Bombeiros. “Poucas pessoas realmente ajudam, por isso a nossa arrecadação é muito baixa e acaba não dando para adquirir tudo o que realmente é necessário. É uma pena, porque o trabalho que o Corpo de Bombeiros exerce é muito importante para a comunidade”, disse.
Chino falou da vontade que o Febom tem de conseguir transformar a arrecadação voluntária em fixa. “Várias cidades do país já fazem isso. Em Catanduva, por exemplo, existe uma contribuição mensal que as pessoas fazem, não precisa ser muito, coisa de R$ 1 ou R$ 2. Se todo mundo ajudasse, a gente não iria precisar da ajuda da Prefeitura ou de ajuda por outros meios”, explicou.
O presidente revelou que esse estudo vai ser repassado no ano que vem para o prefeito eleito João Dado. “Temos a intenção de conversar com ele para ver o que pode ser feito nessa questão. Porque é preciso de uma lei, que tem que ser aprovada pela Câmara, entre outras coisas. Não é tão simples, mas também não é impossível”, comentou.
A contribuição espontânea para os serviços de bombeiros é feita de acordo com a lei 5.026, de 7 de dezembro de 2011. A legislação classifica os valores de acordo com o tipo de imóveis: terrenos e residenciais, no valor de R$ 19,36; comerciais, serviços religiosos e misto, no valor de R$ 45,18 e industriais, no valor de R$ 71. O prazo para o pagamento se encerra até o último dia de cada ano.
Somando a contribuição voluntária com a ajuda da Prefeitura, recursos destinados pelo Tribunal de Justiça, que foram recebidos de multas aplicadas em empresas, mais algumas outras ajudas de empresas da cidade, o Febom já conseguiu adquirir um veículo S10, três carros e mais equipamentos que os bombeiros utilizam no dia a dia para trabalhar.
Como funciona a contribuição
Logo após receber do munícipe o boleto de contribuição voluntária, a Prefeitura deposita o dinheiro na conta do Febom, que direciona-o para a aquisição de equipamentos de salvamento e também fiscaliza a utilização destes materiais. Os bens adquiridos com recursos do Febom serão incorporados ao patrimônio público municipal e destinados ao uso do Corpo de Bombeiros. A guarda, conservação, manutenção e emprego dos equipamentos e materiais adquiridos, são de responsabilidade do comandante do Posto de Bombeiros de Votuporanga.
